Apesar de pedido de governador, ANA mantém suspensão de novas hidrelétricas no Pantanal

(Conteúdo da Agência Nossa)

A Agência Nacional de Águas mantém a suspensão de outorgas para novas hidrelétricas na bacia do rio Paraguai, apesar do pedido do governador do Mato Grosso, em abril, para reverter a decisão.

A medida deve prevalecer até que sejam concluídos os estudos de avaliação dos possíveis efeitos da implantação de empreendimentos hidrelétricos na região, elaborados pela ANA em parceria com a Fundação Eliseu Alves, da EMBRAPA.

O rio Paraguai é um curso de água que banha quatro países da América do Sul. Nasce no município de Alto Paraguai no estado brasileiro do Mato Grosso e banha também o estado do Mato Grosso do Sul, sendo afluente do rio Paraná.

No final de abril, o governador Mauro Mendes esteve com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e pediu flexibilização na decisão tomada pela ANA. A reguladora, que pertencia ao Ministério do Meio Ambiente, foi transferida para a pasta de Canuto no governo Bolsonaro.

Mendes justificou pedido com a necessidade de geração de empregos e aquecimento da economia. “Fizemos uma solicitação para que isso possa ser destravado ou que possa ser flexibilizada essa regra, que está prejudicando muito o Estado de Mato Grosso. A construção desses empreendimentos vai gerar muito emprego, vai movimentar a economia. Nesse momento de baixa atividade econômica, não podemos ficar travando o crescimento do setor”, afirmou Mendes na ocasião.

Especialistas afirmam, porém, que o turismo gera muito mais emprego e renda do que a atividade de hidrelétricas. E a região do Pantanal tem amplo potencial turístico se preservada.

De acordo com a WWF, a instalação de pequenas centrais hidrelétricas ameaçam tanto os rios barrados, em função do isolamento, quanto o regime de inundações do Pantanal, que depende dos pulsos naturais de seca e cheias dos rios. Além de perda de conectividade, a interrupção dos fluxos naturais dos rios ameaça todo o ecossistema que existe abaixo, na Planície Pantaneira.

“A ausência de avaliações ambientais estratégicas, que levem em consideração o impacto cumulativo de múltiplos empreendimentos nas bacias, assim como a transferência da responsabilidade do licenciamento dos órgãos federais para os estaduais, dificulta ainda mais o planejamento adequado para a manutenção dos poucos trechos remanescentes de rios livres no país”, avalia a organização não governamental.

O Observatório Pantanal, grupo que congrega 18 instituições da sociedade civil com atuação no Pantanal, apresentou uma moção de apoio à resolução da ANA e fez um requerimento para que os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se juntem a esta iniciativa. O pedido é de suspensão de outorgas para novos aproveitamentos hidrelétricos também em rios considerados estaduais, até que os estudos sobre o aproveitamento hidrelétrico da região sejam concluídos.

De acordo com o grupo, 153 projetos de novas centrais hidrelétricas previstos para a bacia, somente 20 serão suspensos, uma vez que a resolução da ANA possui um escopo geográfico limitado aos rios federais.