Universidades públicas de todo país são alvo de ações policiais e da Justiça Eleitoral, em busca de supostas propagandas eleitorais irregulares. A comunidade acadêmica e entidades da sociedade civil veem as ações como censura.
Universidade Federal Fluminense
Na Faculdade de Direito da UFF (Universidade Federal Fluminense), no Rio de Janeiro, uma bandeira com a frase ‘'Direito UFF Antifascista” gerou uma ação da Justiça Eleitoral.
A juíza Maria Aparecida da Costa Barros teria alegado que a frase era uma propaganda negativa para o candidato Jair Bolsonaro (PSL), segundo informações da Agência Brasil.
A ordem judicial teria dado o prazo até a meia-noite de quinta para a retirada da bandeira, sob pena de desobediência e responsabilização criminal do diretor da Faculdade de Direito da UFF, Wilson Madeira Filho.
“Decisão judicial do TRE nesta data (25/10) entendeu ser a bandeira e os eventos promovidos na Faculdade de Direito sob a expressão Anti-Fascismo alusivas enquanto campanha negativa ao presidenciável Jair Bolsonaro. Nesse sentido, determinei a retirada da bandeira e a ausência de novas manifestações”, escreveu o professor em suas redes sociais.
A OAB/RJ (Ordem dos Advogados do Brasil), do Rio de Janeiro, emitiu nota na noite de quinta-feira (25) acusando a Justiça Eleitoral de censurar a liberdade de expressão de estudantes e professores da faculdade, além de agredir à autonomia universitária.
“A manifestação livre, não alinhada a candidatos e partidos, não pode ser confundida com propaganda eleitoral. Quaisquer restrições nesse sentido, levadas a efeito, sobretudo, por agentes da lei, sob o manto, como anunciado, de “mandados verbais”, constituem precedentes preocupantes e perigosos para a nossa democracia, além de indevida invasão na autonomia universitária garantida por nossa Constituição.”, afirma a nota da entidade.
No lugar da antiga bandeira, foi colocada uma nova com a palavra “censurado”. Estudantes negam que alguma propaganda político-partidária tenha sido feita.
Universidade Federal da Grande Dourados
Uma aula nas dependências da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) na manhã de quinta foi interrompida por decisão judicial, no momento em que alunos discutiam o fascismo.
O tema da aula, organizada pelo DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UFGD, era ‘Esmagar o Fascismo'. Acadêmicos usavam a palavra para comentar a conjuntura política do país, quando foram surpreendidos com um mandato judicial suspendendo a atividade.
O DCE divulgou uma nota de repúdio, e destacou que o ato representa ‘censura à liberdade de manifestação e reunião de pessoas'. O Diretório ainda disse que agentes da Polícia Federal teriam abordado acadêmicos, coletado nomes e fotografias.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), aconteceu uma ação da polícia militar para retirar uma faixa em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março deste ano, e outra em que estava escrito “Direito Uerj Antifascismo”.
De acordo com a Folhapress, a Uerj relatou que não havia mandado judicial para a remoção, e as faixas continuam na entrada do campus Maracanã.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), a Justiça Eleitoral proibiu a realização do evento “Contra o Fascismo, Pela Democracia”, com a sob a alegação de que seria ato eleitoral ilegal
O juiz auxiliar Rômulo Pizzolatti, do TRE, destacou em sua decisão que era nítido que o ato “se trata de evento político-eleitoral, seja a favor do candidato Fernando Haddad, seja contra o candidato Jair Bolsonaro”, de acordo com o portal O Globo.
Paraíba
Três universidades foram alvo das ações na Paraíba. A PF realizou uma operação na sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande, onde cumpriam um mandado de busca e apreensão de supostos materiais de cunho eleitoral.
Na UEPB (Universidade Estadual da Paraíba), de acordo com a reitoria, fiscais do TRE buscaram propaganda política inclusive dentro das salas de aula, segundo a Folhapress.
Universidade do Estado do Pará
Na tarde de quarta-feira (24), policiais militares armados entraram no campus para verificar o teor de uma aula e ameaçaram o professor Mário Brasil Xavier, coordenador do Curso de Ciências Sociais da UEPA, de prisão.
A PM foia acionada por uma aluna, filha de um policial, após a menção à produção de fake news durante a aula. De acordo com informações da Folhapress, o professor relatou uma brincadeira com outra aluna fazendo alusão à fake news, a aluna se sentiu ofendida com a fala e chamou o pai, PM.
A Seção Sindical dos Docentes da UEPA emitiu nota de repúdio à ação policial realizada no Campus contra o docente Mário Brasil.
“Consideramos inadmissível que temas relativos à conjuntura nacional, tais como, as Notícias Falsas (Fake News) tenham sido objeto de denúncias e ao mesmo tempo servido de motivação para ação policial que visou intimidar e coagir o docente e os estudantes que se encontravam no local”, afirma a nota do sindicato.
