Rosa Weber assume presidência do TSE nesta terça

Seis anos depois de ingressar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber assume a presidência da corte nesta terça-feira (14) com um encontro marcado com a crise.

No dia seguinte, o PT deverá registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. Militantes prometem cercar o TSE para dar massa e conteúdo político a um desafio à Justiça, particularmente ao tribunal comandado por Rosa.

Condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula encaixa-se sem sobras às previsões de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. Mas o ex-presidente, aproveitando-se do cipoal de recursos disponíveis, quer prolongar sua trama judicial. Desta vez, a arena será o TSE.

Em abril, apesar de já ter votado contra a prisão após condenação em segunda instância, Rosa defende a colegialidade e é contra mudanças rápidas na jurisprudência.

Essas características a fizeram ganhar fama de “discreta”, “dura” e “esfinge” em um dos episódios mais importantes para o Judiciário em 2018: o julgamento do habeas corpus do ex-presidente no Supremo.

O pedido foi negado por 6 votos a 5, com Rosa formando a corrente majoritária. Ela invocou o princípio da colegialidade e argumentou que, apesar de sua posição pessoal, o colegiado havia reafirmado a autorização para prisão após a condenação em segunda instância há pouco mais de um ano.

“Aqui já afirmei, mais de uma vez, que, compreendido o tribunal como instituição, a simples mudança de composição não constitui fator suficiente para legitimar a alteração da jurisprudência, como tampouco o são, acresço, razões de natureza pragmática ou conjuntural”, disse ela na ocasião.

Nascida em Porto Alegre em 2 de outubro de 1948 e torcedora do Internacional, Rosa fez carreira na área trabalhista, em que até hoje mantém amigos próximos. Ingressou na magistratura em 1976 e alcançou a presidência do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 4ª Região.

Ministros e assessores acreditam que ela fará menos reuniões e eventos que seus antecessores. Os últimos presidentes do TSE -Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli- são mais expansivos do que Rosa. Participam de solenidades, concedem entrevistas e valorizam relacionamentos políticos.

Rosa deve liderar um grupo de perfil “punitivista”, segundo integrantes do TSE. Barroso será seu vice-presidente, e o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, assume no fim do mês. O ministro do STJ Og Fernandes entra no fim do mês no lugar de Napoleão Nunes Maia, mais garantista.

Ela já ocupava uma cadeira da corte quando, em 2017, o TSE julgou as contas da chapa Dilma-Temer da eleição de 2014. Votou pela cassação da chapa, mas ficou vencida.

Quando falou sobre os desvios apontados pelo Ministério Público Federal, disse que o valor envolvido “obviamente causou inegável desequilíbrio em favor da coligação vitoriosa”.

Para Rosa, ficou comprovado que houve pagamento de caixa dois. Disse ainda que “se trata de situação de extrema gravidade com a demonstração de sucessiva e reiterada prática de cumprimento de compromissos espúrios, pagamento de propina, disfarçados de doação a partido político até o ano de 2014”.

Em 2017, Rosa, Barroso e Fachin -eles como ministros substitutos do TSE- cassaram o então governador do Amazonas, José Melo (Pros), e seu vice por compra de votos. Determinaram o afastamento imediato do político do cargo -antes da análise de eventuais recursos- e a convocação de novas eleições em três meses. A decisão é apontada como uma das mais duras do tribunal.

Ela foi nomeada para o TST (Tribunal Superior do Trabalho) em 2006, no início do segundo mandato de Lula. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff indicou Rosa para o Supremo.

Agora, é justamente o PT que pauta as principais questões da eleição de 2018. Como presidente, Rosa não participará do sorteio que designará o relator de um eventual pedido de impugnação da candidatura de Lula.

Mas assessores do TSE e do STF dizem, no entanto, que a ministra vai pautar o caso para ser discutido em plenário assim que a matéria estiver pronta para ser julgada. Ela foi firme antes. E terá pressa.