Pesquisadora feminista se ausenta de Brasília após ameaças

A antropóloga Débora Diniz, professora do Departamento de Direito da Universidade de Brasília, e pesquisadora em temas feministas do Instituto Anis, residente em Brasília, deixou a capital federal após ouvir ameaças e agressões verbais.

O destino é desconhecido. A Agência Brasil apurou que a viagem ocorreu após orientação policial. Em junho, Débora Diniz prestou queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). Segundo a Polícia Civil, “a investigação é desenvolvida em sigilo”.

Há relatos de que a pesquisadora recebeu pela internet e ouviu ameaças de morte, foi perseguida após uma palestra e tem sido procurada na universidade por pessoas estranhas ao ambiente acadêmico – nem alunos, professores ou pesquisadores.

A pesquisadora é uma dos 45 representantes da sociedade civil que participarão de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto para discutir a aplicação dos artigos do Código Penal que criminalizam o aborto provocado pela gestante ou realizado com sua autorização.

A ONU prestou solidariedade à pesquisadora em nota que expressa preocupação e “repudia as manifestações de ódio e ameaças”. A organização afirma que Débora Diniz é “ativista de longa data pela saúde pública e universal” e “é internacionalmente reconhecida por seu trabalho (…) em questões relacionadas à saúde e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”.

A Lei Maria da Penha tipifica violência psicológica e moral contra as mulheres e prevê penalidades. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, essas formas de violência foram as mais recorrentes no ano passado e no primeiro trimestre deste ano (64,5% nos dois períodos).

Em todo o país, o balanço do Ligue 180 da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres registra em 2016: 44.630 relatos de violência psicológica (31,8% dos casos registrados) e 8.439 relatos de violência moral (6,01%).