Missão da OEA que vai observar as eleições já está em Brasília

A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) inicia hoje (22), em Brasília, visita precursora de preparação para o acompanhamento das eleições gerais em outubro. Será a primeira vez que o país receberá observadores da OEA para analisar o processo eleitoral. O grupo tem atividades no Brasil até sábado (25).

Em seu primeiro compromisso, a ex-presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, que chefia a missão, será recebida às 10 horas pelo presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Às 18h, o grupo tem reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, está prevista para quinta-feira (23) reunião de Laura Chinchilla com o chanceler Aloysio Nunes Ferreira, em que os dois assinarão acordo relativo a privilégios e imunidades dos observadores da OEA para as eleições de outubro.

Comitiva

Também fazem parte da comitiva o secretário para o Fortalecimento da Democracia da OEA, Francisco Guerrero, o diretor de Cooperação e Observação Eleitoral da OEA, Geraldo de Icaza, e do subchefe da Missão de Observação Eleitoral – Brasil, Ignacio Álvarez.

“As Missões de Observação Eleitoral são mecanismos que têm como meta aprimorar a cooperação para o aprofundamento da democracia. Devem ocorrer de maneira objetiva, imparcial e transparente, e não têm como finalidade julgar a legitimidade de uma eleição. O foco das missões está na qualidade dos processos eleitorais”, informa o TSE.

Segundo o TSE, após consultas entre o tribunal, a Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro convidou, em setembro do ano passado, a OEA para realizar a observação das eleições deste ano.

De acordo com o tribunal, a Missão de Observação da OEA analisa todo o ciclo eleitoral. “São examinados, entre outros aspectos, o financiamento de campanhas, a liberdade de imprensa e o acesso aos meios de comunicação, bem como a solução de contenciosos na etapa pós-eleitoral. Também é avaliada a participação política da mulher, dos povos indígenas, dos afrodescendentes e das pessoas com deficiência”, diz a Corte.

Análise

Ao fim do processo, os observadores devem apresentar relatório com conclusões e recomendações. O documento é encaminhado às autoridades do país e, depois, ao Conselho Permanente da OEA, e servirá de base para a cooperação entre o organismo internacional e o país observado, com o objetivo de implementar as recomendações.

Desde a primeira missão, na Costa Rica em 1962, a OEA já enviou 250 missões a 27 países, entre eles os Estados Unidos e o México.