Igreja Universal indenizará por coação para pagamento de dízimos

Igreja deve indenizar casal em R$ 20 mil

A 3ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em decisão unânime, votou pelo desprovimento do recurso da Igreja Universal contra condenação de pagar R$ 20 mil de danos morais a um casal e restituir os bens vendidos por coação para o pagamento de dízimos.

A mulher teria sido induzida pelos pastores a desfazer-se de seu patrimônio para realizar os pagamentos, sob falsas promessas de retribuições divinas, o que a teria colocado em estado de miserabilidade.

Entre os bens doados, celulares, impressora, fax, ar condicionado e até uma cozinha inteira – esta última a Igreja devolveu. A mulher também vendeu rapidamente um carro, que valia cerca de R$ 15 mil, por apenas R$ 5 mil, e doou o dinheiro.

Quanto ao dano moral, Nancy ponderou que não era o caso de alterar o acórdão recorrido. Ao acompanhar a relatora, o ministro Sanseverino acrescentou: “É o tipo de fato controvertido em que a prova é essencialmente testemunhal. Eu até sugeriria melhorar o valor da indenização por dano moral, mas não se pode alterar por ausência de recurso dos demandantes.”

A decisão da turma foi unânime.