Temer muda royalties da mineração e prevê arrecadar 80% mais

Alíquota ficará mais alta para exploração de ouro e diamante

O governo anunciou nesta terça-feira (25) mudanças nas regras do setor de mineração. Entre as medidas estão a criação de uma agência reguladora e alterações nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o royalty cobrado das empresas que atuam no setor.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a expectativa é que as mudanças na cobrança da Cfem ampliem a arrecadação do governo com essa contribuição em cerca de 80%. Em 2016, ela totalizou cerca de R$ 1,6 bilhão.

A nova cobrança, no entanto, só valerá a partir de novembro porque o governo não quer impactar o planejamento financeiro das empresas. (veja mais abaixo nesta reportagem).

O aumento das alíquotas dos royalties para o setor mineral ocorre num momento em que o governo enfrenta arrecadação abaixo da esperada, devido à crise econômica, e dificuldade para fechar suas contas.

Na semana passada, o governo já havia anunciado o aumento dos tributos sobre os combustíveis – uma liminar da Justiça Federal, porém, suspendeu o decreto nesta terça.