STJ nega pedido de liberdade a homem que tatuou adolescente na testa
Permanecerá preso por “crueldade e periculosidade”, diz ministra
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O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) negou um pedido de liberdade para o homem que tatuou a testa de um adolescente, em São Bernardo do Campo, São Paulo, com os dizeres “Eu sou ladrão e vacilão”. O homem, Ronildo Moreira de Araújo, e seu vizinho, Maycon Wesley Carvalho, foram presos preventinamente há um mês acusados de tortura, após terem ficado foragidos.
A sentença negando o pedido de liberdade de Ronildo foi publicada no Diário do STJ nesta segunda-feira (10). O homem alegou que tatuou a testa do jovem por suspeitar que o adolescente teria furtado uma bicicleta.
Ronildo recebeu ajuda de seu vizinho Maycon para executar o crime, obrigando que o adolescente ficasse sentado em uma cadeira até que terminasse a tatuagem. A ação foi filmada e divulgada nas redes sociais pelo tatuador.
O pedido de habeas corpus da defesa de Ronildo alegava que não haviam “elementos concretos” que justificassem o cárcere provisório. Entretanto, a ministra Laurita Vaz considerou que as imagens mostraram a crueldade e periculosidade dos criminosos, justificando a prisão preventiva para garantia da “ordem pública”.
“A prisão preventiva do paciente não padece de falta de fundamentação […], dada a crueldade com que as ações do agente foram praticadas e as circunstâncias fáticas do caso, que denotam periculosidade e insensibilidade do paciente”, destacou a ministra.
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