Presídio no RN atende quase o dobro de sua capacidade

Dados do CNJ apontam que Penitenciária Estadual de Alcaçuz tem 620 vagas, mas atende 1.150 presos

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que registrou uma rebelião com 26 mortos entre este sábado e domingo no Rio Grande do Norte, tem praticamente duas vezes mais presos do que sua capacidade original. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o presídio comporta somente 620 presos, mas hoje tem 1.150 – um déficit de 530 vagas.

O Estado tem hoje 168 unidades prisionais (incluindo delegacias) e atende 8.538 presos sob uma capacidade para somente 5.659. Desses, 2.759 são provisórios e outros 1.309 estão em prisão domiciliar.

Na manhã de domingo, 15, o presidente Michel Temer se manifestou por meio de sua conta no Twitter. Disse que acompanhava a situação desde o dia anterior e que determinou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que preste o auxílio necessário ao governo do Rio Grande do Norte. Quando houve o massacre em Manaus, o presidente foi criticado por ter se manifestado apenas quatro dias depois.

Em nota, Moraes informou que, a pedido do governador, autorizou “que parte dos R$ 13 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), liberados no dia 29 de dezembro de 2016 para modernização e aquisição de equipamentos, seja utilizada em construções que reforcem a segurança no presídio”.

O presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil do RN, Gabriel Bulhões, acusou o governo de omissão. “É uma tragédia anunciada. Havia a informação de que eles estavam se armando há algum tempo. As medidas, porém, não foram adotadas.” O secretário de Justiça e Cidadania do RN, Wallber Virgolino, negou e disse que as “coisas mudam como as nuvens”.