Ministro Celso de Mello pode assumir relatoria da operação Lava Jato

Ele já tem 28 anos de atuação na corte maxima

Quando pressionada pela decisão do ministro Marco Aurélio que afastou Renan Calheiros da presidência do Senado e intensificou uma crise institucional, a presidenta do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, recorreu ao decano da Corte, Celso de Mello, para que revertesse essa liminar no plenário. E conseguiu. A estratégia de buscar o amparo no mais experiente magistrado da principal estância judiciária brasileira poderá se repetir nos próximos dias. Mello, de 71 anos, sendo 28 deles no STF, desponta, até agora, como o favorito a ser escolhido pela presidenta do Supremo para assumir todos os processos relacionados à Operação Lava Jato que tramitam na casa e estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo na quinta-feira passada.

Pela legislação, os casos que estavam com o Teori poderiam esperar até que o presidente Michel Temer escolha um novo nome para a corte – e seja aprovado pelo Senado – ou poderiam ser redistribuídos por Cármen Lúcia por se tratar de uma situação excepcional. A segunda hipótese é, de longe, a esperada para acontecer quando crescem as vozes que pedem que o Planalto não tenha o poder de apontar um ministro para ter papel estratégico em uma matéria que o Governo está profundamente implicado.

A única vez que o Supremo foi instado a ter uma definição parecida ocorreu em 2009, quando o ministro Carlos Alberto Menezes Direito morreu vítima de um câncer. Na ocasião, o então presidente da Corte, Gilmar Mendes, decidiu que todos os processos urgentes de Menezes Direito deveriam ser redistribuídos até que o sucessor dele assumisse o cargo de fato. A redistribuição ocorreu por meio de sorteio.

Agora, o sorteio possivelmente será descartado. Quatro pessoas com trânsito entre os ministros do STF relataram ao EL PAÍS que a tendência da presidenta é escolher Mello para que não paire suspeitas sobre os outros possíveis relatores, que têm perfis muito distintos do de Zavascki. As razões pelo nome de Mello seriam as seguintes: é o mais experiente; é tão ou mais blindado do que Zavascki (“sou um recluso em mim próprio”, disse em dezembro passado); é membro da Segunda Turma do STF, que é onde originalmente tramitam os casos da Lava Jato; e costuma tomar decisões técnicas que não se preocupam com a opinião pública.

Uma outra hipótese, menos provável, é que o revisor dos casos da Lava Jato, Luís Roberto Barroso (que atua na Primeira Turma) assuma a relatoria dos casos da Lava Jato. Um senão no caso dele é que, como deixou o seu escritório de advogados há pouco tempo (ele se tornou ministro em 2013), poderia se ver impedido de julgar um ou outro réu. Esses casos específicos, teriam de ser redirecionados a outros colegas.

A definição de Cármen Lúcia deverá respeitar um período de luto em decorrência da morte de Zavascki. A favor dela está o tempo: as atividades dos ministros só serão retomadas no dia 1º de fevereiro. Ainda assim, já há uma pressão para que sua decisão sobre a relatoria ocorra o quanto antes, até para não passar a impressão de que a maior operação contra a corrupção do país possa estar sofrendo qualquer tipo de interferência.

O presidente Michel Temer (PMDB), que indicará o sucessor de Zavascki, disse que só fará sua escolha após essa decisão de Cármen. Um dos principais juristas do país, o juiz aposentado e professor Wálter Maierovitch diz que o quanto antes o STF se decidir, melhor será para ele próprio. “Se a ministra Cármen Lúcia demorar, criará uma pressão política desnecessária ára o Supremo”, afirmou.

Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, afirmou que a expectativa da sociedade é que a redistribuição dos casos da Lava Jato ocorra de maneira imediata por causa da “grave conjuntura política que o país atravessa”.