Governo recua e alta de tributo sobre etanol fica menor

Mesmo sim, combustível ficará mais caro

O governo publicou nesta sexta-feira (28) um decreto presidencial que reverteu parte do aumento da incidência dos tributos PIS e Cofins sobre o etanol anunciado na semana passada.

Quando foi anunciado na semana passada, o aumento foi de R$ 0,1964 para cada litro de etanol nos distribuidores. Com a mudança, segundo o Ministério da Fazenda, a tributação será menor: de R$ 0,1109. Uma queda de R$ 0,085 por litro.

Com a revisão do etanol, a previsão da equipe econômica é que a arrecadação do governo com o aumento de tributos sobre os combustíveis caia de R$ 10,4 bilhões para R$ 9,9 bilhões em 2017. A perda será, portanto, de R$ 501 milhões neste ano.

A decisão atende a um pedido do setor sucroalcoleiro. Na semana passada, logo após a elevação da tributação sobre o etanol, a União da Indústria da Cana de Açúcar (Unica) divulgou um comunicado dizendo que a medida resultaria em perda de competitividade do etanolhidratado em relação à gasolina.

Também havia indicações de que o aumento anunciado pelo governo poderia ter superado o teto de tributação previsto em lei para o etanol.

Questionado sobre o assunto, o ministro Henrique Meirelles admitiu nesta semana que o governo poderia reavaliar o reajuste de PIS e Cofins para o etanol e informou que havia determinado que a Receita Federal refizesse cálculos.

O ministro apontou, porém, que a Receita acreditava, até então, que o aumento não havia ultrapassado o teto previsto em lei.