Anúncio seria hoje
O governo deve adiar mais uma vez o anúncio da proposta para aumentar o teto para o rombo das contas públicas deste ano e de 2018.
Previsto inicialmente para sexta (11), o anúncio da nova meta fiscal era esperado para ocorrer no final da tarde desta segunda-feira (14).
A expectativa, agora, é que o governo divulgue os números nesta terça (15). A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib) divulgou que uma reunião nesta terça em São Paulo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, foi cancelada e que o motivo foi “o adiamento do anúncio da revisão das metas fiscais de 2017 e 2018 pelo governo federal.”
Na manhã desta segunda, o presidente Michel Temer reuniu ministros no Palácio do Planalto para discutir o assunto. Não houve, entretanto, decisão.
A previsão é que o governo proponha aumento de R$ 20 bilhões para o teto do rombo das contas públicas neste ano e de R$ 30 bilhões para 2018. Hoje, o teto é de déficit de até R$ 139 bilhões, para 2017, e de até R$ 129 bilhões, no ano que vem.
Se a proposta for aprovada pelo Congresso, o governo ganharia autorização para que suas despesas superem as receitas com impostos e contribuições em até R$ 159 bilhões, tanto em 2017 quanto em 2018.
No somatório dos dois anos, o rombo ficaria cerca de R$ 50 bilhões maior.
O governo enfrenta dificuldade em cumprir a meta fiscal porque o reaquecimento da economia brasileira é mais lento que o previsto e, com isso, a arrecadação com impostos e contribuições está ficando abaixo da esperada.
Para tentar cumprir a meta deste ano o governo já bloqueou gastos e aumentou tributos sobre os combustíveis, por exemplo. Além disso, o governo já anunciou a adoção de um programa de incentivo para demissão de servidores e planeja adiar o reajuste programado para o início do ano que vem.
