Emissão de passaportes é retomada após quase um mês de suspensão

Valor já foi repassado

A Casa da Moeda retomou, na manhã desta segunda-feira (24), a confecção de passaportes após o serviço ter ficado quase um mês suspenso por restrição orçamentária. A retomada da emissão do documento se dá três dias depois de a Polícia Federal (PF) ter recebido um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões para voltar a produzir os passaportes.

No mesmo comunicado, o órgão responsável pela confecção dos passaportes afirmou ainda que vai trabalhar 24 horas por dia e sete dias por semana a partir de segunda-feira para regularizar o mais rápido possível a emissão do documento.

A Casa da Moeda informou ainda que os custos extras para atender a todas as solicitações nos postos da PF durante os dias de suspensão serão bancadas pelo próprio órgão.

A confecção de passaportes estava suspensa desde 27 de junho, quando a PF anunciou que iria paralisar a emissão dos passaportes porque havia atingido o teto orçamentário desta rubrica previsto para 2017.

A Polícia Federal explicou à época que a interrupção do serviço não se deu porque faltasse dinheiro, e sim porque a corporação havia atingido o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.

Com a retomada da confecção, a entrega dos passaportes seguirá a ordem cronológica das solicitações: quem fez o pedido primeiro, receberá primeiro.

A estimativa de normalização é de aproximadamente cinco semanas e pode ser impactada pelo volume de novas solicitações.

De acordo com a Polícia Federal, 175 mil pedidos de passaportes ficaram represados durante o período no qual a corporação deixou de emitir o documento. Nas últimas três semanas, apenas os agendamentos online e nos postos de atendimento funcionaram.