Demarcações de terras indígenas foram interrompidas, diz ex-presidente da Funai

79% da população indígena de MS está em reservas

Segundo informações da Funai (Fundação Nacional do Índio), 1,6% dos 357.125 km² do território de Mato Grosso do Sul é demarcado e registrado como área indígena, apesar de representarem 2,93% da população. Ainda, no estado, apenas 79% dos índios estão em terras indígenas. Apesar desta defasagem, o Uol publicou, com informações da Fundaçao Thomson Reuters, que o Brasil parou formalmente de demarcar terras para comunidades indígenas.

Conforme publicado, uma ex-autoridade da Funai e ativistas afirmaram que a interrupção das demarcações se deu diante das pressões dos interesses agrícolas. O direito de viverem nas terras de seus ancestrais, reconhecido em Constituição, é realizado pela Funai através de um processo longo e complexo.

“Não tem havido nenhuma ação positiva para avançar com demarcações pendentes”, afirmou Santilli, que comandou a Funai na década de 1990 e agora assessora o Instituto Socioambiental, um grupo ambientalista. “A bancada ruralista está propondo emendas constitucionais para enfraquecer os direitos territoriais de indígenas”, disse ele à Fundação Thomson Reuters.

Em resposta ao UOL, representantes da Funai disseram que não poderiam comentar imediatamente.

Dados dados do Cimi apontam que no Brasil, existem 1.113 terras indígenas. Desse total, 4,13% estão identificadas (47), 15,72% a identificar (175) e 31,35% sem nenhuma providência (348).

Suspensão de reintegração de posse

Apesar da derrota para os indígenas, algumas decisões estão sendo tomada em prol das tribos. Segundo informações do site Consultor Jurídico, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou liminar e suspendeu a reintegração de posse da Fazenda Santa Clara, em Bonito, distante 300 km de Campo Grande.

Entretanto a decisão garante apenas que a comunidade Indígena Kadiwéu permaneça no local até o julgamento do mérito da ação possessória de origem. Nos autos há elementos há elementos que demonstram que a fazenda se situa dentro dos limites da Reserva Indígena Kadiwéu, que foi demarcada e homologada em 1984. Além de haver indícios de que os proprietários não residem no local e já infringiram normas ambientais.

“Há, pois, nessa fase, elementos suficientes à convicção de que a área em disputa faz parte de terra indígena devidamente demarcada pelo Poder competente, cuja posse pelos índios é especialmente protegida pela Constituição Federal. Leve-se em conta, também, que a demarcação data de 1984, sem que os índios tenham ainda o usufruto exclusivo da área, nos termos constitucionais; a ação de reintegração, por sua vez, tramita já por cerca de dez anos”, disse o desembargador Paulo Fontes.

Conforme publicado pelo Conjur, o desembargador destacou também que o procedimento de demarcação de terras indígenas tem caráter declaratório e que as terras em que se verifica a ocupação tradicional indígena são pertencentes à União e sujeitas ao usufruto exclusivo da comunidade indígena.

Ameaças de reintegração

Ao mesmo tempo em que acontecem decisões favoráveis, os índios continuam a sofrer ameaças. De acordo com o site Brasil de Fato, três comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul estão sob ameaça de reintegração de posse. Uma delas fica no município de Dourados. As outras duas ficam mais ao sul do estado, na cidade de Caarapó.

Com informações publicadas pelo Instituto Socioambiental, o site Brasil de Fato publicou que a comunidade de Dourados, chamada Yvu Vera – composta por índios Guarani Kaiowá e Terena – está na iminência de sofrer reintegrações. A comunidade é localizada no perímetro urbano do município e é uma das seis que fazem parte da Reserva Indígena de Dourados, que iniciaram ações de retomada de terras recentemente.

Cinco mandados de reintegração de posse foram publicadas nesta quarta-feira (11) pela 2ª Vara da Justiça Federal de Dourados. A ordem pode ser cumprida a qualquer momento pela PF (Polícia Federal). A Funai comunicou os Indígenas sobre os andamentos dos processos na Justiça e foram aconselhados pela PF a deixar a área voluntariamente, entretanto os Guarani Kaiowá e os Terenas não aceitaram a recomendação.

“A comunidade decidiu que não vai sair, que vai permanecer firme. Têm pessoas com problemas de saúde, de idade, pessoas conhecedoras da história. A terra tem que ser demarcada”, afirmou Russi da Silva Martins, do povo Terena, ao Brasil de Fato.

O site informa ainda que em Caarapó, outros dois territórios tradicionais ameaçados de reintegração são chamados Jeroky Guasu e Ñamoy Guavira’y, fazendo parte da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá I, identificada pela Funai ano passado, mas ainda não demarcada.