Compromisso será cobrado em revisão com a ONU

Com a quarta maior população carcerária do mundo, o governo brasileiro teria assumido o compromisso de reduzir em 10% sua população carcerária até 2019, em uma reunião nesta quinta-feira (4) entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos e ONGs brasileiras e internacionais.

No país, existem 630 mil pessoas em cácere. Nesta sexta-feira (5), o Brasil deve passar por uma “sabatina” em Genebra, na sede da ONU (Organização das Nações Unidas), chamada de Revisão Periódica Universal, que serve para que países questionem o sabatinado sobre o cumprimento das metas da ONU.

A última vez em que o Brasil passou por essa sabatina foi em 2012. Ao todo, 109 governos das Nações Unidas se inscreveram para fazerem questionamentos ao governo brasileiro. 

O Brasil será questionado na ONU não apenas sobre a questão da superlotação carcerária e violação dos direitos dos encarcerados, mas também sobre temas como violência policial, cortes de recursos para áreas sociais e corrupção.

Durante a sabatina, ONGs brasileiras irão acusar o governo brasileiro de não cumprir as recomendações feitas pela ONU em 2012, em relação à violência, direitos indígenas, mulheres, educação e discriminação.

Em resposta, o governo brasileiro elaborou um documento em que insiste que os avanços sociais dos últimos anos são sinais de melhoria da situação do país, destacando os resultados de iniciativas como o Bolsa Família, Brasil Sem Miséria e Minha Casa, Minha Vida.

(com supervisão de Evelin Cáceres)