Venezuela não assumirá presidência do Mercosul, decidem chanceleres do bloco

Decisão foi tomada hoje 

Os chanceleres do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai decidiram hoje (13) que a Venezuela não assumirá a presidência rotativa do Mercosul como estava previsto no cronograma do bloco.

Em nota, o Ministério de Relações Exteriores do Brasil explicou que os ministros dos quatro países fundadores do Mercosul decidiram mudar a regra do bloco porque a Venezuela descumpriu compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao Mercosul, assinado em Caracas em 2006. A decisão consta da Declaração Relativa ao Funcionamento do Mercosul e no Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela, aprovados hoje.

Com a medida, nos próximos seis meses a presidência do bloco será exercida conjuntamente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Os países poderão definir “cursos de ação e adotar as decisões necessárias em matéria econômico-comercial e em outros temas essenciais para o funcionamento do Mercosul”. Os quatro países também poderão decidir sobre negociações comerciais com outros países ou blocos de países.

“A declaração foi adotada no espírito de preservação e fortalecimento do Mercosul, de modo a assegurar que não haja solução de continuidade no funcionamento dos órgãos e mecanismos de integração, cooperação e coordenação do bloco”, diz trecho da nota.

Conforme o documento assinado hoje por Brasil, Argentina Uruguai e Paraguai, caso a Venezuela “persista no descumprindo de obrigações”, o país poderá ser suspenso do bloco a partir de 1º de dezembro de 2016.