Senado reúne comissões e votam oito itens da pauta do plenário nesta terça

Confira agenda oficial 

9 horas

Comissão/Ciência e Tecnologia – A CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática) realiza audiência pública interativa para debater a situação do setor aeroespacial brasileiro. Entre os convidados estão o presidente da AEB (Agência Espacial Brasileira), José Raimundo Braga Coelho, o diretor-presidente da AIAB (Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil), Walter Bartels, e o diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Leonel Fernando Perondi.

Status: Confirmada

Comissão/Direitos Humanos – A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) realiza audiência pública interativa para debater e obter “subsídios que orientem a atuação do Senado Federal a respeito da formação médica para o diagnóstico e o tratamento das doenças negligenciadas”. Entre os convidados estão representantes do Conselho Federal de Medicina, do Ministério da Saúde e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

9h30

Comissão/Meio Ambiente – A CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle) tem reunião deliberativa com 14 itens. Entre eles, o PLC 61/2015, que autoriza a produção e venda, sob prescrição médica, de remédios para emagrecer, e o PLS 676/2015, que dispõe sobre a embalagem para a comercialização de soda cáustica líquida e água sanitária.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Status: Confirmada

10 horas

Comissão/Assuntos Econômicos – A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) analisa relatório de avaliação dos impactos dos benefícios de ICMS concedidos unilateralmente pelos estados. Na segunda parte, os senadores apreciam 17 itens. Entre eles, o PLS 46/2012, que assegura aos estabelecimentos com atividades na área de turismo rural, ecoturismo e de aventura tarifação de energia elétrica equivalente à classe rural e suas subclasses, e o PLS 382/2011, sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

Status: Confirmada

10h30

Comissão/Senado do Futuro – A Comissão Senado do Futuro analisa requerimento.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Status: Confirmada

11h30

Comissão/Educação – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa com 25 itens. Entre eles, o PLS 282/2015, que dispõe sobre a distribuição dos recursos do salário-educação, e o PLS 312/2015, que determina a participação do Conselho Federal de Medicina nas avaliações dos cursos de medicina.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Status: Confirmada

13h30

Orçamento – Reunião do colegiado de líderes da CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização).

Local: Sala de Reuniões da Presidência da CMO

Status: Confirmada

14 horas

Plenário – Há 8 itens na pauta. Entre eles, o PLS 555/2015, que institui a Lei de Responsabilidade das Estatais, e o PLS 131/2015, que desobriga a Petrobras de participar do pré-sal. Veja a pauta completa

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada

14h30

Comissão/Transparência – A Comissão de Transparência e Governança Pública analisa requerimento.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Status: Confirmada

Orçamento – A CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização) analisa relatórios de prestação de contas, de gestão fiscal e de avaliação de receitas e despesas.

Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados

Status: Confirmada

Subcomissão/Mineração – A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração realiza audiência pública interativa para debater o atual contexto das águas minerais e termais no Brasil. Entre os convidados estão o presidente da Abinam (Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais), Carlos Alberto Lancia, e o presidente do Núcleo Bahia da Abas (Associação Brasileira de Águas Subterrâneas), Zoltan Romero Cavalcante Rodrigues.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Status: Confirmada