Projetos contra ‘doutrinação nas escolas’ estão presentes em pelo menos nove estados

Um deles é a chamada ‘Lei da Mordaça’ em Campo Grande

Pelo menos nove Assembleias Legislativas e 17 Câmaras municipais possuem projetos visando proibir a chamada ‘doutrinação ideológica’, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Alagoas foi o primeiro estado a adotar a política, que também foi proposta na capital sul-mato-grossense.

Aprovado por unanimidade na Assembleia alagoana, o projeto de lei batizado de ‘Escola Livre’ foi proposto pelo deputado Ricardo Nezinho (PMDB) e vetado pelo governador Renan Filho (PMDB). O veto foi derrubado pelos parlamentares. O Sindicato de Professores do estado pretende questionar a decisão por meio de ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal).

O projeto se baseou em um outro, de 2014, de Alceu Bueno, que renunciou a seu cargo de vereador depois de ser réu em um processo que investiga exploração sexual de adolescentes. A inspiração para o projeto veio da organização ‘Escola Sem Partido’.