Projeto muda número de representação por estados na Câmara a partir de 2019

Se aprovado, MS continuará com 8 parlamentares

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal analisa proposta que altera a representação por estado na Câmara dos Deputados para a próxima legislatura (2019-2023). Se aprovado, projeto vai atualizar número de parlamentares, de acordo com nova base populacional feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano passado.

O projeto, proposto pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) manteria o atual número de deputados em 513. Desta forma, o estado que mais aumentará sua representação será o Pará, passando de 17 para 21. Outros estados que vão ter maior número de representantes serão Minas Gerais (passará de 53 para 55) e Amazonas (de 8 para 10). Mato Grosso Sul manteria o número de oito parlamentares.

Na justificativa, Flexa diz que se baseou em critérios já adotados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “O Parlamento deve ser um mapa reduzido do povo e é isso que se respeita. A população, evidentemente, vive uma realidade dinâmica que não deve ser artificialmente congelada. Precisamos atualizar a representação de acordo com os dados mais recentes”, acrescenta.

Ainda pelo cálculo apresentado na proposta, outros estados que aumentarão o número de deputados serão a Bahia (de 39 para 40), o Ceará (de 22 para 23), Santa Catarina (de 16 para 17) e Rio Grande do Norte (de 8 para 9). O número diminuiria em Pernambuco (de 25 para 24), Paraná (de 30 para 29) e Alagoas (de 9 para 8).

Se aprovado, o projeto seguirá para a análise da Câmara, caso não haja recurso para votação no Plenário.