PF sugere arquivamento de inquérito sobre Lindbergh Farias na Lava Jato

Não foram identificadas doações ilegais, segundo corporação

A PF (Polícia Federal) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um relatório sugerindo o arquivamento de inquérito aberto para investigar, na Operação Lava Jato, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Segundo o documento, não foi possível constatar que o parlamentar tenha recebido doações eleitorais de origem ilegal.

O inquérito foi aberto em março do ano passado para apurar fatos narrados na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de que, quando candidato ao Senado, em 2010, Lindbergh solicitou R$ 2 milhões da cota do PP relativa ao esquema de corrupção na Petrobras. Lindbergh, então, se tornou alvo de investigação por corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.

“Ausentes indícios mínimos de autoria e materialidade, relato o presente feito no estado em que se encontra, sugerindo arquivamento do mesmo”, afirma no pedido o delegado Luiz Gustavo de Souza Carvalho, responsável pela apuração.

Por meio de assessoria de imprensa, Lindbergh afirmou que “desde o início, tinha convicção de sua inocência”.

Apesar de, no relatório, a PF pedir o arquivamento do inquérito, cabe ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a decisão sobre requerer ou não o arquivamento ou a continuidade da investigação, com coleta de novas provas.

Pelo entendimento consolidado do STF, o procurador é o titular da ação penal em relação a pessoas com foro privilegiado e cabe a ele decidir o que investigar.

Geralmente, quando a PGR pede arquivamento ou investigação, o STF autoriza, e somente monitora se a condução do caso está dentro da lei.

Inquérito

Segundo o relatório, durante o inquérito, já foram ouvidos executivos das construtoras Queiroz Galvão, Carioca Christiane Nielsen, Iesa Óleo e Gás, Camargo Corrêa, Engevix, UTC Engenharia e Andrade Gutierrez. Nenhum elemento, contudo, diz a PF, comprovou origem ilícita das contribuições eleitorais.

“Em que pese ter sido constatadas doações eleitorais vultuosas, muitas das quais em espécie, efetuadas pelas empresas envolvidas no esquema de corrupção no âmbito da Petrobras, ora em favor da pessoa física do candidato ora por intermédio do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, nenhum dos executivos ouvidos no bojo deste apuratório, inclusive na condição de colaboradores, foi capaz de corroborar a narrativa que ensejou a instauração do presente inquérito, ou ao menos de que as contribuições tivessem origem ilícita”, diz o relatório.