MS se destaca em ocupações de latifúndios improdutivos em 2015

Dados foram apresentados em balanço parcial da CPT

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Dados foram apresentados em balanço parcial da CPT

Um balanço parcial sobre a questão agrária feito pela (CPT) Comissão Pastoral da Terra aponta grande crescimento em ocupações, conflitos e assassinatos no campo em 2015. No estudo, Mato Grosso do Sul se destaca na lista de ocupações de latifúndios improdutivos.

Conforme dados parciais da CPT, 34% dos latifúndios ocupados estão localizados na região Nordeste, 26% no Centro-Oeste, 17% no Sudeste, 11,5% no Sul e finalmente 11% no Norte. Os estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e Pernambuco lideraram a lista das ocupações de latifúndios improdutivos. Grande parte dessas foi realizada pelo MST no mês de abril, durante a jornada de caráter nacional, o “Abril Vermelho”.

O estudo mostra ainda que o número de assassinatos no campo é o maior desde 2004. Foram 49 assassinatos de camponeses, sobretudo de posseiros, sem terras e assentados da Reforma Agrária. Parte significativa das ocorrências de conflitos neste ano continuou sendo provocada pelo poder privado, com destaque para fazendeiros, grandes latifundiários, grandes empresas, mineradoras, hidrelétricas, portos, dentre outras grandes obras de infraestrutura.

Outro problema apontado em 2015 foram as desapropriações de terras, prejudicadas com o corte de 15,1%, afetado pelo contingenciamento do orçamento da União. O Ministério do Desenvolvimento Agrário sofreu, em termos absolutos, uma redução de 49% do montante previsto inicialmente na LOA (Lei Orçamentária Anual). O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que possuía um orçamento inicial da ordem de R$ 1,65 bilhão, atuou em 2015 com metade deste valor: R$ 874,37 milhões.

A estimativa do governo para 2015 era de atingir uma meta de trinta mil novas famílias assentadas e, até 2018, zerar o número de trabalhadores e trabalhadoras rurais acampadas no país, caso não ocorressem mais ocupações até essa data – tendo em vista que os movimentos sociais indicam o número atual de 120 mil famílias acampadas no país. Os movimentos sociais do campo questionam os dados do MDA que declarou ter assentado cerca de 13 mil famílias de trabalhadores rurais até outubro, quando somente cerca de sete mil novas famílias haviam sido assentadas até então. De todo modo, o número é muito aquém da necessidade das famílias acampadas no Brasil.

Os registros parciais da CPT apontam ainda que o Nordeste foi a região em que houve mais ocorrência de conflitos no campo em 2015, representando 35% dos casos em todo o país. Em seguida, veio a região norte, com 27% das ocorrências, o centro-oeste com 17%, o sudeste com 15% e, finalmente, o Sul do país com 5,5%.

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