Ministério Público Federal no Ceará pede suspensão do Enem

Prova adiada para 190 mil inscritos

O procurador da República Oscar Costa Filho pediu nesta quarta-feira (2) o cancelamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), programado para ocorrer no sábado e domingo (5 e 6). O pedido tem como base o adiamento da prova para mais de 190 mil candidatos devido a ocupações de locais onde a avaliação é aplicada. Para o procurador do Ministério Público Federal no Ceará, as provas em diferentes datas, com temas diferentes temas da redação, fere a isonomia da seleção.

A ação será julgado pela 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Caso a Justiça aceite a ação, a suspensão do Enem é válida para todo o Brasil. Devido à urgência, o pedido deve ser julgado até sexta-feira (4), de acordo com a Justiça Federal. Ação será avaliada pelo juiz Ricardo Cunha Porto.

Na terça-feira (1º), o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) anunciou o adiamento do Enem 2016 para 191 mil alunos. Eles fariam a prova em 304 escolas ou universidades que foram alvo de ocupações estudantis e ainda seguiam ocupadas na manhã de terça. No dia 19 de outubro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, havia dado um prazo para a desocupação das escolas até as 23h59 de segunda-feira (31).

Os estudantes que tiveram o Enem adiado já começaram a ser avisados por SMS e e-mail. Eles deverão fazer a prova do Enem nos dias 3 e 4 de dezembro.

Outras ações contra o Enem

O mesmo procurador já havia pedido o cancelamento do Exame em 2011, quando houve vazamento de um pré-teste com mais de 20 questões aplicadas na prova.

Em 2012, Oscar Costa Filho pediu para cancelar os efeitos da nota de redação do Enem no Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Para o procurador “o desequilíbrio matemático decorrente da associação entre avaliações submetidas a tratamento estatístico (provas objetivas), e avaliações desprovidas dessa qualidade, as quais assumem valores absolutos (provas de redação) frustra o dever de tratamento isonômico que deve ser dispensado aos candidatos”. O pedido foi negado pela Justiça.

Alunos afetados pela mudança

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgou na terça-feira os mais de 300 locais onde não haverá o exame. A medida afeta 191.494 dos 8,7 milhões de inscritos para o Enem. Confira os locais que serão afetados pela mudança no calendário do Enem.

As provas adiadas serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro, segundo o Inep. Participantes serão avisados por SMS sobre o adiamento. Entretanto, não foi informado quando os novos locais de prova serão divulgados.