Governo Temer tentou “esvaziar” Iphan com criação de Secretaria do Patrimônio

Órgão protagonizou escândalo entre Geddel e Calero

O Iphan (Instituo de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão que protagonizou o escândalo que culminou na demissão do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, quase foi esvaziado durante os primeiros dias do Governo de Michel Temer (PMDB).

Segundo a Folha de São Paulo, o Iphan seria esvaziado com a criação de uma Secretaria Nacional de Patrimônio Histórico, que seria incluída junto com a MP que trouxe de volta o Ministério da Cultura, extinto provisoriamente.

A criação da nova secretaria só foi retirada do texto pois a relatora da Medida Provisória, a deputada Mara Gabrilli (PSDB), entendeu que haveria sobreposição ao Iphan.

Geddel foi acusado pelo ex-ministro Calero de pressioná-lo para liberar, por meio do Iphan Nacional, a construção de um prédio de 30 andares em Salvador, em uma área próxima a bens tombados, chamados La Vue.

A construção do La Vue foi autorizada pelo Iphan Bahia na gestão de Carlos Amorim, mas barrada pelo Iphan Nacional durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. No prédio localizado numa área nobre de Salvador, Geddel possui unidades ao custo de R$ 2,5 milhões.

Servidores do Iphan dizem que a tentativa de esvaziar o órgão foi uma reação de políticos ligados a construtoras para conseguirem que seus empreendimentos fossem licenciados mais agilmente, pois em casos de grandes obras, o Instituto deve emitir um laudo arqueológico assegurando que a construção não agride o patrimônio histórico.

No caso La Vue, o Iphan Nacional emitiu um laudo pedindo que o projeto se adeque para um prédio de 13 andares. A Folha apurou que a Cosbat, empreiteira responsável pela obra, possuiria ligações com o ministro Geddel. Sócios do chefe de Governo já defenderam a empresa na Justiça.

(sob supervisão de Evelin Araujo)