Governo Federal irá dar até R$ 9 mil para reforma de casas de necessitados

Programa Cartão Reforma subsidiará gastos com material de construção

O governo Michel Temer (PMDB) irá anunciar nesta quarta-feira (9) o programa Cartão Reforma, que consistirá em uma concessão de até R$ 9 mil em materiais de construção para reforma de moradias da população de baixa-renda.

O valor será 100% subsidiado pelo Governo Federal, e não é empréstimo. Os custos com a mão de obra, por sua vez, ficarão a cargo das famílias beneficiadas pelo programa, podendo também, os governos estaduais e municipais instaurarem programas próprios para auxiliar os selecionados.

As estimativas do governo é que o Cartão Reforma beneficie até 3,5 milhões de famílias que vivem em imóveis com “déficit de qualidade” e possuam renda mensal de até R$ 1,8 mil – mesma faixa dos mais carentes atendidos pelo Minha Casa Minha Vida.

O valor de R$ 9 mil é o máximo que o governo pode dar para cada família beneficiada, nos casos em que as casas apresentarem riscos estruturais. A média de subsídio concedido deverá ser de R$ 5 mil, apenas para gastos com materiais de construção. Em média, o custo com mão de obra representa 40% dos gastos com reformas.

O governo utilizará o IMH (Índice de Melhoria Habitacional), que mede o déficit da qualidade habitacional das residências, como parâmetro para a escolha das cidades a serem contempladas na primeira fase do programa.

Pelo menos 15% dos recursos destinados a cada município deverão ser utilizados pelas Prefeituras para contratação de equipes técnicas, responsáveis pela avaliação das necessidades de cada imóvel e fiscalização da utilização do material comprado. 

(sob supervisão de Evelin Araujo)