Confira agenda do Senado nesta quarta-feira

Expediente inclui reuniões de comissões e sessão no plenário

8h30

Comissão/Infraestrutura – A Comissão de Serviços de Infraestrutura analisa 3 itens. Entre eles, o PLS 371/2015, que permite o uso do FGTS na aquisição de equipamentos para a geração própria de energia elétrica.

Status: Confirmada

9 horas

Comissão/Assuntos Sociais – A Comissão de Assuntos Sociais tem reunião deliberativa com 12 itens. Entre eles, o PLS 502/2011, que dispõe sobre a aposentadoria especial dos portadores de deficiência decorrente da Síndrome da Talidomida, e o PLS 484/2013, que trata da importação de material biológico de origem humana para fins de ensino e pesquisa. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

Status: Confirmada

Comissão/Desenvolvimento Regional – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa relatório de avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico. Logo depois, os senadores analisam 7 itens. Entre eles, o PLC 177/2015, que dispõe sobre a promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

Status: Confirmada

10 horas

Comissão/Constituição e Justiça – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião deliberativa com 44 itens. Entre eles, a PEC 127/2015, que transfere da Justiça Estadual para a Justiça Federal a competência das causas decorrentes de acidentes de trabalho nas quais a União seja parte, e a PEC 47/2012, que amplia competência de legislar das Assembleias Estaduais.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Status: Confirmada

11 horas

Comissão/Educação – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte promove audiência pública interativa para debater a instituição do Dia do Policial Legislativo. Entre os convidados estão o diretor da Polícia Legislativa do Senado Federal, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, o diretor da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, Paulo Marques Pereira da Paixão, e representantes da categoria.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Status: Confirmada

11h30

Comissão/Direitos Humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa tem reunião deliberativa com 10 itens. Entre eles, o PLS 531/2013, que trata da diferença mínima de idade entre o pretendente à adoção e o adotando, e o PLS 650/2011, que propõe demandas de acessibilidade no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

13h30

Orçamento – Reunião do colegiado de líderes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Local: Sala de reuniões da Presidência da CMO

Status: Confirmada

14 horas

Comissão mista/MP 694 – Análise de relatório da MP 694/2015, que aumenta alíquota do Imposto de Renda de titulares, sócios ou acionistas de empresas.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Status: Confirmada

Plenário – Sessão deliberativa.

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada

14h30

Agenda Brasil – A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional tem reunião deliberativa com 14 itens. Entre eles, o PLS 187/2012, que deduz do Imposto de Renda doação a projetos de reciclagem, e o PLS 253/2015 – Complementar, que simplifica o processo de abertura e fechamento de empresas. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Status: Confirmada

CPI/Futebol – A CPI do Futebol analisa requerimentos.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Status: Confirmada

Orçamento – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) analisa relatórios de prestação de contas, de gestão fiscal e de avaliação de receitas e despesas.

Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados

Status: Confirmada

15 horas

Comissão/Segurança de Barragens – A Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens analisa alterações no plano de trabalho.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

Status: Confirmada

16 horas

Comissão/Direitos Humanos – Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para organizar diligências sobre terceirização a serem realizadas nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, nos dias 18 e 19 de fevereiro, respectivamente.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada