As memórias são dos próprios ministros e ex-ministros
Bastidores das decisões da mais alta corte de Justiça do país começam a ser revelados. Entre eles, as discussões sobre a sucessão presidencial após a morte de Tancredo Neves, o Impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello e o processo do mensalão, a Ação Penal 470. As memórias são dos próprios ministros e ex-ministros, contadas ao projeto História Oral do Supremo Tribunal Federal, lançado nesta sexta-feira (15), pela da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Com mais de 200 horas de entrevistas gravadas, sob a coordenação do ex-ministro Nelson Jobim, que também deu seu depoimento, a ideia é resgatar o que estava por trás das decisões mais importantes e a trajetória daqueles que ocuparam uma cadeira na Corte, entre 1988 e 2013.
Até agora, 20 dos 33 ministros e ex-ministros – cinco falecidos – foram entrevistados. Hoje, a FGV apresentou em livro e vídeo os relatos de Sydney Sanches, Antonio Cezar Peluso, Sepúlveda Pertence, Aldir Passarinho e Luiz Rafael Mayer. Há depoimentos sobre as circunstâncias da história política, e revelações sobre a ascensão deles ao cargo.
Por incluir análises polêmicas em muitos casos, o coordenador-geral da iniciativa, Fernando Fontainha, avalia que os ministros aposentados, sem vínculos com Corte, acabam se soltando mais. “Sabemos que alguns [dos entrevistados] estão sob a obrigação do sigilo, da reserva, que é dever dos magistrados”, disse o professor. “Porém, é importante salientar que [estar no cargo de ministro ou não], produz uma diferença, embora cada um deles tenha uma opinião diferente sobre o que é estar aposentado e o que é o dever de sigilo”, explicou.
O ministro Nelson Jobim reforçou que o projeto tem uma perspectiva inovadora, que é conhecer o STF, por meio de seus ministros, não dos documentos. “Essa memória não tinha registro, além dos discursos institucionais”, frisou, revelando que as entrevistas têm tom informal.
