Procurador: má gestão de conta é fundamento para impeachment

Para Oliveira, o governo usou “fraudes” para elevar os gastos de 2014, com objetivo de vencer a eleição

À frente das investigações sobre as supostas irregularidades nas contas do governo Dilma Rousseff de 2014, o procurador do Ministério Público Júlio Marcelo de Oliveira, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), acredita que a “profunda crise econômica” que o país atravessa é consequência da “farra fiscal”.

A expectativa é que o TCU decidirá em breve, no início de outubro, se recomenda que o Congresso Nacional rejeite ou aprove as contas do governo do ano passado. Se o tribunal considerar que houve irregularidades na gestão fiscal e decidir recomendar sua rejeição – e o Congresso concordar com essa avaliação –, Oliveira acredita que isso poderia ser um argumento jurídico para fundamentar o pedido de abertura do impeachment da presidente.

“Minha expectativa é que os ministros percebam a gravidade das infrações, das irregularidades cometidas, e opinem pela rejeição das contas. A gente está em uma crise econômica profunda que é em grande parte fruto daqueles erros de gestão”, argumentou.

Foi Oliveira que solicitou a abertura de uma inspeção no ano passado para investigar se o Tesouro Nacional estava atrasando os repasses de recursos para bancos públicos, com objetivo de melhorar artificialmente as contas públicas, o que ficou conhecido como “pedalada fiscal”.

A investigação resultou em um parecer do ministro José Múcio, que foi aprovado por unanimidade no tribunal em abril, considerando que essas manobras feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo reportagem do jornal publicada na semana passada, a tendência é que, novamente por unanimidade, os nove ministros decidam recomendar a rejeição das contas do ano passado.

Para Oliveira, o governo usou as “pedaladas” e outras “fraudes” para elevar os gastos de 2014, com objetivo de vencer a eleição. Confira abaixo os principais trechos da entrevista: