Motorista diz que foi multada por fotografar agente da CET

Alegando ter sido vítima de uma represália,  a motorista recorreu da multa

Uma motorista de São Paulo diz que sofreu uma represália de um agente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) após fotografar o profissional cometendo uma irregularidade de trânsito. De acordo com a motorista, uma consultora de marketing que pediu para não ser identificada, o incidente ocorreu em dezembro, em um cruzamento da avenida Washington Luís, na zona sul de São Paulo.

Segundo a motorista, ela estava parada com o carro com o pisca alerta ligado na calçada lateral de um posto de gasolina. Neste momento ela viu um agente da CET, parado em cafeteria, tomando um café. A moto da companhia, no entanto, estava estacionada em local proibido, com guia rebaixada. Ao flagrar o ocorrido, a motorista utilizou o telefone celular para fazer uma fotografia do agente.

Procurada pelo Viver SP, a CET informou que “de acordo com o CTB, é proibido o uso de aparelho celular, quando utilizado como equipamento de comunicação, seja para o acesso à internet, envio de mensagens de texto ou conectado a fones de ouvido, enquanto o condutor estiver dirigindo”. Neste caso fica uma dúvida razoável sobre o uso do aparelho para tirar fotos.

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Alegando ter sido vítima de uma represália,  a motorista recorreu da multa. Em seu processo, ela cita que não foi abordada pelo agente em nenhum momento e que ele não poderia provar que ela estava ou não falando ao celular enquanto dirigia.

Para a CET, no entanto, “o agente de trânsito tem fé pública e, portanto, o auto de infração lavrado por ele representa o documento comprobatório da infração. Por isso o recurso de multa foi negado junto à comissão julgadora”.  A motorista, no entanto, disse que a multa ainda não foi julgada, apesar da condenação prévia do órgão de trânsito.

“O agente utiliza seu talão de multas e a “fé pública” como quiser, deixando o motorista à mercê e sem recursos. Aceitar como verdadeira uma multa aplicada porque você flagrou um agente tomando um café enquanto as ruas da cidade estão um caos é um absurdo”, disse a motorista.

Sobre o fato de o agente ter estacionado em local proibido, a CET informou que veículos de fiscalização de trânsito “gozam de livre circulação, estacionamento e parada (local da prestação de serviço), quando em serviços de urgência e com seus dispositivos sonoros e luminosos acionados”. 

A Companhia informou que, em casos de má conduta, a CET deve ser informada com o máximo de detalhes possíveis, como dia e horário, além do número da viatura e placa do veículo do funcionário. A motorista disse que vai recorrer até a última instância para anular a multa.