Profissional cobrava por procedimentos feitos pelo SUS em hospital público.
A Justiça condenou a 27 anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado o médico acusado de cobrar de gestantes para realizar partos pelo SUS no Hospital de Santa Bárbara do Sul, no Noroeste do Rio Grande do Sul. Luis Carlos Michell poderá recorrer em liberdade.
Segundo o Tribunal de Justiça (TJ-RS), o médico também perdeu o cargo público no hospital municipal e foi condenado ao pagamento de reparação pelas cobranças indevidas às pacientes.
Os casos ocorreram entre 2009 e 2010. Nesse período, o médico teria lesado nove gestantes, segundo a Justiça. Cerca de 25 pessoas foram ouvidas ao longo do processo e todas confirmaram que o réu exigia honorários para a realização de procedimentos.
“O réu aproveitou-se da situação de vulnerabilidade em que se encontravam as vítimas, prestes a darem a luz aos seus filhos, para cobrar os valores indevidos (…). Além disso, demonstrou total desprezo com os seus semelhantes, chegando a afirmar que ‘pobre’ não teria o direito de ter filhos e não se comovendo com o sofrimento físico das vítimas”, escreveu a juíza Marilene Parizotto Campagna na sentença.
Uma das vítimas do médico, segundo a Justiça, “ficou três dias tomando soro, sem beber e sem comer, para forçar um parto normal, pois a cesárea somente seria realizada se efetuasse o pagamento da quantia exigida pelo acusado”.
A defesa do médico alegou que depois de 23 anos de atuação profissional e mais de dois mil partos, poderia ocorrer confusão com os pacientes de planos particulares e sistema universal. Disse ainda que não existiam provas contra o médico e alegou perseguição política. Procurado pelo G1, o advogado de defesa Amadeu Waimann não quis se manifestar sobre o caso.
