Mães de prematuros podem ter licença-maternidade ampliada em 2016

Senado aprovou a PEC 99/2015 na última semana

Mães de bebês prematuros estão mais perto de ter a licença-maternidade ampliada. O Senado aprovou na última semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/2015, que estende o benefício pelo mesmo número de dias em que o recém-nascido permanecer internado. Assim, embora a mãe já esteja acompanhando o bebê no hospital, a licença só passa a contar a partir do dia da alta da criança, mas a licença não pode ultrapassar um ano. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

Na avaliação do neonatologista do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Ilson Enk, membro da Sociedade Brasileira de Pediatria, a proposta representa avanço importante. Segundo ele, a partir do momento em que superam as primeiras complicações na fase crítica da recuperação, os bebês vão se estabilizando, passam a ter melhoras significativas e ficam mais seguros ao perceber a presença da mãe.

Ele destacou que mães de prematuros normalmente ficam muito vulneráveis. Não são raros, segundo o médico, os casos em que o bebê fica meses internado e, por dificuldades de transporte, as mães que moram longe ficam sem condições de acompanhar os filhos diariamente. “Com frequência, elas têm depressão ou melancolia pós-parto. Essas mães ficam com a autoestima muito afetada, às vezes são internadas em apartamentos coletivos em que as outras mães estão com seus bebês e elas não. Nesse sentido, o pai e a família têm papel muito importante.

A diretora da Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros, Denise Suguitani, afirma que a mudança poderá fazer a diferença na vida de muitas famílias.

“Acabam os 120 dias [da licença-maternidade] e, ou o bebê ainda está internado, ou foi para casa recentemente e ainda precisa de cuidados. A maioria das mulheres abre mão do emprego para cuidar do bebê. E o pior, muitas acabam perdendo seus filhos, por causa da prematuridade, após meses de internação, e ainda deixam o hospital sem o filho e sem o emprego”, acrescentou Denise.

A auxiliar de odontologia Eliane Martim dos Santos, hoje com 21 anos, se tornou mãe aos 17. Ela conta que o filho nasceu com 36 semanas de gestação, pesando apenas 1,5kg. Eliana disse que, segundo o médico, o cordão umbilical estava “dobrado” e seu filho não recebeu os nutrientes de forma adequada nos últimos meses de gestação, não ganhando peso como deveria.

“Ele ficou três dias na UTI [Unidade de Terapia Intensiva]. Só a partir do terceiro dia pude vê-lo pela primeira vez. Ele passou 45 dias internado. E eu fiquei com ele, dormindo em bancos, em cadeiras, no hospital”, lembrou Eliane, que teve que ir para Rondonópolis (MT), a 130 quilômetros de sua cidade, para ter o bebê.

“Meu filho nasceu com malformação nas vias urinárias e já passou por duas cirurgias. Até completar um ano de idade, ele só se alimentava de líquidos. Eu ia ao hospital pelo menos três vezes por semana para ele fazer exames de urina e nos rins. Se eu não tivesse deixado o emprego por opção própria, certamente teria sido obrigada a abandonar o trabalho para cuidar dele”.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está em décimo lugar no ranking dos países com mais nascimentos prematuros. Os dados do Sistema de Informações de Nascidos Vivos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério da Saúde mostram que os nascimentos de prematuros correspondem a 12,4% dos nascidos vivos. A prematuridade é a principal causa de morte de crianças no primeiro mês de vida. É considerado prematuro o bebê que nasce antes de 37 semanas de gestação ou com peso inferior a 2,5 kg.

A Organização das Nações Unidas informa que, em países de alta renda, o aumento no número de nascimentos prematuros está relacionado ao número de mulheres que engravidam mais tarde, ao aumento do uso de medicamentos de fertilidade e à gravidez múltipla. Induções desnecessárias, com o uso de medicamentos, e cesarianas antes do tempo também são apontadas como causas. Em países de baixa renda, os principais fatores de partos prematuros estão relacionados a infecções, à malária, ao vírus HIV e à gravidez na adolescência.

Experiência pessoal

Na avaliação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), autor da proposta, a PEC “atende a uma demanda histórica do país e servirá como estímulo para a melhoria do tratamento específico aos recém-nascidos prematuros na rede pública de saúde”. Durante a aprovação da proposta, o tucano, pai de um casal de gêmeos, hoje com um ano e meio de idade, disse que foi motivado por sua experiência pessoal. “Esse projeto é fruto de uma experiência pessoal intensa, que me fez ver de perto o drama de inúmeras mães no local onde meus filhos estavam internados. Eles ficaram mais de 60 dias em uma UTI”, lembrou.

Impactos financeiros

A relatora da proposta, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), minimizou os impactos financeiros da medida. “Há um benefício social e humanitário que suplanta e muito qualquer tipo de discussão sobre gasto público”, destacou.  A senadora afirmou que de cada dez bebês nascidos no país, somente um é prematuro e, em média, as internações não costumam passar de 45 dias.