Levy: A gente não deve ser vítima de uma miopia na questão dos impostos

Ministro diz que agência de risco fez uma avaliação política

Em entrevista para explicar as consequências da perda do grau de investimento do Brasil pela agência Standard & Poor’s, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, citou a necessidade de cortes de gastos e voltou a falar em, “eventualmente”, criar novas fontes de receita. “A gente não deve ser vítima de uma miopia na questão dos impostos”, disse. O ministro afirmou que ainda não tem valores sobre corte de despesa e aumento de receita para citar, mas previu que os terá no final de setembro.

Ele afirmou que o governo precisa fazer um grande esforço na área de gestão. Segundo Levy, os desafios fiscais do país são bem entendidos, e o governo vai conseguir superávit no Orçamento de 2016 como resultado da negociação com o Congresso, além de uma série de cortes de despesas. “O governo vai buscar o superávit por meio do corte de gastos e do aumento das receitas”, enfatizou.

Joaquim Levy disse que o rebaixamento é um “sinal de alerta muito importante” em relação ao reequilíbrio da economia. “Certamente nós já tínhamos um processo em andamento, e o episódio de ontem cria um estímulo adicional para concluir esse processo”. Mas, ele citou a atuação da S&P em 2011 nos EUA, na questão da elevação do teto da dívida, quando, segundo ele, a agência fez uma avaliação política, assim como está fazendo agora no Brasil em relação à possibilidade de atingir os objetivos fiscais necessários. Ele explicou que é preciso mostrar que o processo de reequilíbrio fiscal está em andamento, para diminuir o “afã” de outras agências também diminuírem as notas do Brasil.

O ministro voltou a citar a necessidade de reformar o PIS-Cofins e o ICMS. Levy disse que é importante o imposto ficar no local onde ele é produzido. Segundo ele, a reforma do ICMS é boa para as empresas e é uma peça fundamental para “destravar” o investimento.

Joaquim Levy também ressaltou a necessidade de austeridade fiscal para o país recuperar o grau de investimento, mas explicou que o governo está “cortando na carne” já em 2015. “O governo tem feito economias importantes e vai mantê-las no ano que vem”, disse, ressaltando que serão necessárias medidas adicionais. Ele lembrou que o governo está economizando, neste ano, R$ 80 bilhões em relação ao autorizado pelo Congresso.

Levy garantiu que o governo vai manter, em 2016, a mesma disciplina fiscal que já tem feito neste ano, principalmente nas despesas obrigatórias. “Essa estratégia vai criar uma ponte para o país atravessar o período até chegar no momento de usufruir das reformas estruturais propostas pelo governo”, acrescentou.

O ministro da Fazenda afirmou também que é preciso “trocar a fiação” para a casa ficar “bem bacana”, e garantiu que as reformas propostas pelo governo vão permitir que a economia cresça mais e mais rápido.

Pela manhã, Joaquim Levy já tinha reafirmado o trabalho do governo na direção de construir o equilíbrio fiscal e reconduzir o País a um cenário de crescimento. “A presidenta não teve receio de arriscar a popularidade para tomar as medidas certas. E são medidas que já estão dando resultados”, declarou.

Respondendo a pergunta dos jornalistas sobre a nova avaliação da nota de crédito de longo prazo em moeda estrangeira pela agência Standard & Poor’s (S&P), Levy explicou que a nota se trata apenas de uma avaliação “se a sociedade, se o governo, se o Congresso realmente estão entendendo a seriedade de a gente ter um equilíbrio fiscal, de a gente atingir um superávit fiscal que é necessário para o Brasil ter confiança das pessoas”.

Joaquim Levy disse que o governo tem evidenciado a seriedade com que conduz a situação por tomar medidas para atingir a meta que é necessária para trazer tranquilidade para a economia brasileira.

“O que a gente fez no começo do ano em termos de liberar preços, o próprio ajuste do câmbio”, citou. “Hoje a nossa balança comercial, depois de anos, está dando superávit. A contribuição do setor externo, só tinha contribuição negativa, agora a contribuição é positiva. A inflação apontava para cima, agora se você olhar a expectativa para 2016, está apontando para baixo; 2017, está próxima da meta”.

E ao fazer a proposta para o Orçamento de 2016, o Executivo começou tomando medidas de gestão ao cortar nas despesas discricionárias, aquelas em que o governo tem autonomia para decidir. “A gente cortou em relação ao orçamento votado R$ 78 bilhões, houve um corte. Se você comparar em relação ao ano passado, a gente está gastando menos. A gente voltou para valores nominais de 2013”.

Participação do Congresso e da sociedade

A iniciativa do governo, porém, precisa vir acompanhada de um esforço do Congresso Nacional e também da sociedade. E nesse sentido, disse Levy, “a gente deu um passo de abrir uma conversa com o Congresso, com os economistas, com os empresários, com a população. A presidente tem sido muito transparente”.

O ministro explicou que não adianta apenas dizer para o governo que é para cortar e não dizer onde é para cortar. “Todo mundo tem que estar envolvido nisso, é um desafio para cada um de nós”.

Ele citou os gastos com aposentadoria como um exemplo de ajustes que precisam ser feitos, mas que dependem de mudanças na legislação, ou seja, dependem do comprometimento do Congresso Nacional e compreensão da sociedade.

“No Brasil a gente se aposenta muito cedo – 3/4 das pessoas se aposentam aos 65 anos, mas tem muita gente que se aposenta aos 54, 53… e com a possibilidade de receber uma pensão cheia. E o Congresso, o Senado, eles têm dito que querem votar uma idade mínima para a aposentadoria. Isso é justo e é muito importante, principalmente porque a gente sabe que a população vai viver mais tempo”, explicou.

E frisou que algumas decisões para se alcançar o equilíbrio no Orçamento são difíceis, mas têm que ser tomadas. “Então a gente tem que decidir. Se a gente não tem coragem de decidir, vai empurrando, cada vez é mais caro de fazer. Não adianta fingir que não existe um problema. O País tem maturidade, já mostrou inúmeras vezes que consegue superar seus desafios”.