Grupo da Anatel acelera trabalhos para garantir implementação da TV Digital

Neste ano o sinal da televisão analógica deverá abranger todas as cidades até 2018

Em menos de três anos, o sinal da televisão analógica no Brasil será desligado para dar lugar ao sinal digital. Esse processo, que começará a ser testado na cidade de Rio Verde, em Goiás, já neste ano, deverá abranger todas as cidades até 2018. Mas o switch off – termo que significa o desligamento do sistema analógico – só poderá ser concretizado se algumas condicionantes forem atingidas. A principal delas estabelece que pelo menos 93% dos domicílios do município que acessem o serviço estejam aptos à recepção da televisão digital terrestre.

Hoje (10), o Grupo de Implantação da Digitalização (Gired), liderado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acompanha o processo, que também conta com o trabalho da Entidade Administradora da Digitalização (EAD). Presidente do grupo, o conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone disse, durante o Seminário Políticas de (Tele)comunicações, que acontece em Brasília, que o Gired tem trabalhado intensamente para seguir o cronograma estabelecido por portaria do Ministério das Comunicações.

Ele explicou que em todas as cidades médias já há pelo menos uma emissora transmitindo em sinal digital, mas que, seguindo o exemplo de outros países que passaram por essa migração, “o ponto crítico não é a transmissão, é sempre a recepção”.

É preciso, segundo ele, garantir que os telespectadores possuam equipamentos aptos à recepção digital. Nesse sentido, também constam, no cronograma, obrigações relativas à divulgação do desligamento com pelo menos um ano de antecedência, inclusão de logomarca e texto sobre isso na programação, criação de call center e página eletrônica para que dúvidas possam ser esclarecidas. Além disso, outra condicionante para o desligamento é a distribuição de conversores para famílias inscritas no programa Bolsa Família – tarefa que cabe à Anatel.

O tempo não é, contudo, a única preocupação dos agentes do setor. O presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Nelson Breve, destacou que as emissoras do campo público estão preocupadas com o espaço que será garantido para a manutenção e expansão do espaço destinado a elas. Segundo Breve, essas emissoras viram na criação da TV Digital a possibilidade de garantia da complementaridade dos sistemas público, privado e estatal, conforme estabelece a Constituição Federal.

O processo não privilegiou o campo público, na avaliação de Breve. Agora, “os radiodifusores públicos terão grandes dificuldades para fazer essa transição, sem dúvida nenhuma”, afirmou. Entre os desafios estão a modernização dos equipamentos e a melhoria da qualidade do sinal.

Para viabilizar a transição, ele apontou a necessidade das emissoras públicas terem mais investimentos. Nesse sentido, cobrou a liberação da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, instituída pela Lei nº 11.652/08. De acordo com a lei, as empresas de telecomunicações deveriam destinar recursos para as emissoras públicas, em especial à EBC. Parte dos recursos ainda estão bloqueados, devido à contestação judicial movida pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil). Os recursos, segundo Breve, somam mais de R$ 1 bilhão.