Governo está ‘pronto’ para tomar novas medidas, diz ministro Levy

Ministro da Fazenda participa de audiência pública no Congresso Nacional

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou nesta terça-feira (31), durante audiência pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal, que a equipe econômica está acompanhando o desempenho da arrecadação federal neste ano, com objetivo de atingir as metas fiscais, e acrescentou que o governo está “pronto” para tomar novas medidas – caso seja necessário.

Segundo ele, o Brasil foi um dos únicos países que baixou imposto nos últimos anos. “Fizemos mais cortes de impostos do que ampliação de gastos, em comparação com outros países. Eles [outros países] estavam em recessão muito mais profunda do que nós. Temos necessidade de diminuir algumas dessas coisas”, afirmou o ministro da Fazenda.

Meta e medidas já anunciadas

Para este ano, a equipe econômica fixou uma meta de superávit primário para o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) de 1,2% do PIB para 2015 e de pelo menos 2% do PIB para 2016 e 2017. Em 2015, o esforço equivale a uma economia de R$ 66,3 bilhões para o setor público.

Desse montante, R$ 55,3 bilhões correspondem à meta para o governo e R$ 11 bilhões são uma estimativa para estados e municípios. Até fevereiro, o superávit somou apenas R$ 3,09 bilhões – o pior em seis anos.

Para tentar atingir as metas fiscais, a nova equipe econômica já anunciou uma série de medidas nos últimos meses. Entre elas, estão mudanças nos benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, que ainda têm de passar pelo crivo do Congresso Nacional.

Além disso, também subiu o IPI para automóveis e tributos sobre a gasolina, operações de crédito, cosméticos e anunciou a intenção de elevar a tributação sobre a folha de pagamentos. O Tesouro Nacional confirmou que não haverá mais repasses do governo ao setor elétrico, antes estimados em R$ 9 bilhões para este ano, o que deverá elevar ainda mais a conta de luz, que pode ter aumento superior a 40% em 2015.

O ministro Levy disse ainda nesta terça-feira que o governo não criou nenhum novo imposto, e que apenas reverteu algumas medidas anticíclicas (para estimular a economia) que haviam sido adotadas anteriormente. “Estamos diminuindo intensidade de algumas ações de renúncia dentro do quadro anticíclico. Há a recomposição parcial da Cide [dos combustíveis]. Estamos fazendo o que já existia, só que parcial, menos do que era antes”, afirmou.

Grau de investimento

O ministro Joaquim Levy disse que ainda há risco de o Brasil perder o chamado “grau de investimento” das agencias de classificação de risco. Se isso acontecer, disse ele, as consequências seriam “fortes”.

“Temos de estar atentos e respondermos de maneira firme e efetiva. O custo será altíssimo para o governo, que aumenta o custo da dívida, para as empresas, que terão mais dificuldades de se financiar, e para o trabalhador. Para a preservação do emprego, temos de botar a divida publica em uma trajetória sustentável”, afirmou Levy.