Debatedores pedem apuração de ataques contra casas de umbanda e candomblé
O tema foi debatido na quinta-feira (10)
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O tema foi debatido na quinta-feira (10)
Representantes de religiões de matriz africana pediram uma ação mais eficaz das autoridades competentes contra os frequentes ataques sofridos por suas casas. O tema foi debatido na quinta-feira (10) na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
Outro problema apontado é que, quando a ocorrência é registrada, não é feita como intolerância religiosa, mas como invasão ou injúria, o que dificulta o recolhimento de dados precisos e a punição dos envolvidos.
O representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Carlos Alberto Júnior, explicou que o governo está atento às infrações cometidas contra a Lei 7.716/89, que prevê o crime de discriminação religiosa.
Ele afirmou que o primeiro passo para o enfrentamento desse tipo de violência é reconhecê-la como intolerância religiosa e não como crimes contra o patrimônio.
“Precisamos cada vez mais instruir os agentes de polícia e os delegados de polícia a registrar os boletins de ocorrência corretamente, para gerar estatísticas e para que o governo federal e o governo estadual possam fazer políticas públicas para além da segurança pública”, disse Carlos Alberto Júnior.
Conscientização das polícias
A representante da Secretaria de Segurança Pública e Justiça de Goiás, Lilian Rosa Lima, afirmou que já está sendo feito um trabalho de conscientização da polícia para o correto preenchimento do boletim de ocorrência.
“Isso dificulta a investigação e interfere na penalização. Fizemos um seminário para conscientizar também a polícia militar sobre a forma de abordar essas questões e dar um outro olhar às causas”, disse Lilian Rosa Lima.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a comissão vai sugerir ao governos de Goiás e do Distrito Federal para trabalharem, por meio de suas secretarias de Segurança, na solução desses crimes, que ocorrem em sua maioria no entorno do DF.
“É fundamental que a gente rompa com a impunidade e que nós exijamos das secretarias públicas, tanto do estado de Goiás quanto do Distrito Federal, que seja elaborado um convênio e que todas essas expressões de ódio sejam apuradas, investigadas, e os culpados sejam devidamente responsabilizados”, disse a deputada.
Em Brasília e no entorno, somente em 2015, foram registrados 13 atentados contra casas de umbanda e candomblé.
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