Cunha diz que pode levar diretamente ao plenário votação da reforma política

O presidente da Câmara criticou as alterações

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) defendeu hoje (18) levar a proposta de reforma política diretamente à apreciação do plenário na próxima semana. Apresentado na semana passada, o parecer do relator, Marcelo Castro (PMDB-PI), foi criticado por Cunha que disse discordar de “todas as posições” de Castro. O texto do relator da reforma deverá ser discutido e votado amanhã (19) na comissão.

“Eu acho que não deve votar [o relatório] amanhã, tem que votar depois que a gente organizar a semana inteira, votar na quinta ou até votar na semana que vem, na segunda ou na terça-feira de manhã” disse Cunha, que entende ser preciso “evoluir o debate sob pena de inviabilizar a votação da reforma no plenário. “É preferível até que a comissão não vote, que leve para o plenário. Eu temo que o relatório dele possa engessar a votação”, completou.

Apresentado na última terça-feira (12), o relatório já foi alterado pelo menos duas vezes pelo relator da matéria. Um dos pontos, a definição do mandato de senador, sofreu mudança após pressão de parlamentares. Castro que defende mandatos iguais, de cinco anos, para deputados e senadores, modificou o texto dois dias depois de ter sido apresentado propondo um mandato de dez anos para senadores. Na sexta-feira (15), voltou atrás e retomou a proposta  de cinco anos.

O presidente da Câmara, que criticou as alterações, entende que a definição da duração do mandato de senador seja do Senado. “É de uma falta de perspicácia política você querer impor o mandato do Senado”, disse Cunha.

Na quarta-feira (20), os líderes partidários vão se reunir para definir como vai ser o processo de votação da matéria contida em várias propostas de emenda à Constituição (PEC), entre elas a PEC 352/13, considerada a mais importante. Cunha defende votar os temas de maneira fatiada. Nesse sentido, informou que vai apresentar um requerimento para votar as alterações artigo por artigo.

“Isso é o que vai acontecer de qualquer maneira. Seja qual for o resultado que sair da comissão, a gente vai votar artigo por artigo”. Segundo o presidente da Câmara, a estratégia seria a melhor forma de resolver as divergências em torno do tema.

Cunha acha que a ordem de votação tem de começar pela definição do sistema eleitoral, em seguida a definição da manutenção ou fim da reeleição, coincidência de mandatos e financiamento de campanha. “O que não passar por PEC já acabou, vai ficar como está. Se não tiver voto, significa que não se quer mudar o sistema eleitoral”, destacou. “Pior que está é dificil [ficar], nós já estamos na frase do tiririca: pior que está não fica”, completou.

Cunha avalia que se a reforma política não for votada na última semana de maio, ela perderá o timming para que seja aplicada no próximo ano. “Se eu não fizer semana que vem, perde o timming para 2016”, disse. Ele afirmou também que mesmo que as medidas do chamado ajuste fiscal continuem a trancar a pauta, elas não serão um empecilho para colocar em votação a reforma política.

“Voto de qualquer maneira mesmo! Só se eles [os deputados] não quiserem votar e pedir a retirada de pauta, que uma dessas matérias do ajuste fiscal continue trancando a pauta e não seja votada, semana que vem eu paro de pautar o ajuste fiscal e só pauto a PEC. Eles vão ter que derrotar a PEC para votar”, disse Cunha durante conversa com os jornalistas.