Câmara economiza R$ 2,3 milhões com multa a deputados faltosos

Cerco resultou em recorde de votações em 2015 

Com um ritmo frenético de votações, a Câmara dos Deputados atingiu no primeiro semestre deste ano índices recordes de produtividade, com 98 projetos aprovados em mais de 200 sessões realizadas. E a assiduidade dos parlamentares em plenário tem uma explicação: uma medida imposta por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) logo ao assumir a presidência da Casa fez com que os deputados sentissem no bolso o peso da ausência. Segundo dados da Coordenação de Pagamento de Pessoal da Câmara, obtidos pelo site de VEJA por meio da Lei de Acesso à Informação, o corte nos salários do gazeteiros já resultou numa economia de 2,38 milhões de reais na folha de pagamento entre março e agosto.

Primeira canetada de Cunha, o ato número 1 da Mesa Diretora acabou com uma espécie de farra dos deputados faltosos: até fevereiro deste ano, qualquer ausência poderia ser justificada como obrigação político-partidária, sem a exigência de comprovante das tarefas que o parlamentar cumpria durante a votação. Agora, apenas podem perder as deliberações sem nenhum ônus no contracheque aqueles que estiverem de licença para tratamento de saúde ou em missão oficial.

Mesmo diante da rigidez imposta por Cunha, boa parte do salário de 33.763 reais dos parlamentares está assegurada: pelas regras da Casa, apenas 62,5% da remuneração estão suscetíveis a cortes na folha de pagamento – o valor restante é fixo, ainda que o deputado não compareça sequer a uma votação.

O endurecimento nas regras para a ausência dos deputados tem garantido ao presidente Eduardo Cunha alto quórum, mesmo nas votações que se arrastam durante a madrugada – e que costumavam cair justamente pela falta de deputados presentes. “Nunca faltei a nenhuma votação. Eu vivo do meu salário de político, não sou empresário. Um dia pode sair caro”, diz o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF). Em um agrado aos que ficam até o final das sessões, Cunha costuma abater as faltas conforme as demais votações do dia.

Lua de mel salgada – O deputado José Priante (PMDB-PA) foi recordista em faltas às votações em junho: perdeu 39 delas, o que lhe custou 13.716 reais. O motivo: estava em lua de mel. “Eu casei neste mês. Mas tudo bem, esse é o correto. Faltou, tem de pagar”, disse.

Já o deputado Edmar Arruda (PSC-PR) destaca-se pela quantidade de faltas nas votações ao longo do ano: 72 ausências, o equivalente a 25.000 reais a menos no salário em 2015. Ele alega problemas de saúde na família. “Não me incomodo com o desconto, acho justo. A gente também tem de dar o exemplo. Se um trabalhador falta, ele também perde um dia de remuneração”, afirmou. Arruda ponderou, no entanto, que em alguns casos poderia haver maior flexibilização: “Na última quinta-feira estava em audiência com dois ministros na Comissão de Orçamento e não pude comparecer no plenário. Nesse caso, parece que todo esse meu trabalho não tem valor”.

Embora tenha provocado uma mudança de rotina na Câmara e longas filas de reclamação na Diretoria da Casa, a medida está longe de significar uma vida dura aos parlamentares. Eles seguem como uma série de mordomias, como auxílios-moradias, verbas para alimentação, viagens, hospedagem e pagamento de funcionários, e ainda ajudas de custo no início e no término do mandato. Além disso, seguem livres de comparecer à Casa às segundas e às sextas-feiras – sem qualquer penalização financeira. Realidade bem distante dos trabalhadores brasileiros.