Banco suíço bloqueou US$ 2,4 mi em supostas contas de Eduardo Cunha

Presidente da Câmara é investigado por lavagem de dinheiro e corrupção

O banco Julius Baer informou às autoridades suíças que bloqueou US$ 2,4 milhões – cerca de R$ 9,3 milhões – em contas que seriam do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de familiares dele. Os extratos bancários foram enviados pelo Ministério Público da Suíça à Procuradoria Geral da República brasileira nesta quarta-feira (7).

Cunha também é investigado na Operação Lava Jato e, em agosto, foi denunciado pela Procuradoria Geral da República no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de que teria se beneficiado do esquema de corrupção na Petrobras.

As investigações sobre Cunha começaram em abril na Suíça. Os documentos enviados pelo MP suíço mostram ainda que Cunha, investigado na Suíça por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, utilizou empresas “offshore” para movimentar supostas contas secretas no país europeu.

Empresa offshore é aquela situada no exterior, sujeita a regime legal e tributário diferentes do país de origem. Atualmente, a expressão é aplicada mais especificamente a sociedades constituídas em “paraísos fiscais”, com impostos reduzidos ou até mesmo isenção de impostos.

De acordo com a reportagem da “Folha de S.Paulo”, as informações fornecidas pelo banco às autoridades suíças apontam que os beneficiários finais das contas secretas são o próprio Cunha, a mulher dele e uma das filhas do deputado. Os investigadores suíços ainda não conseguiram confirmar se as movimentações bancárias eram feitas por Cunha ou por procuradores.

Desde que as informações sobre as contas foram divulgadas, Cunha tem se limitado a dizer que não irá falar sobre o assunto. Em março, ao depor à CPI da Petrobras, o presidente da Câmara afirmou que possui apenas uma conta, no Brasil, que foi declarada à Receita Federal.

Suspeitas contra Cunha

Suposto operador do PMDB no esquema de corrupção que atuava na Petrobras, o engenheiro João Augusto Rezende Henriques afirmou em depoimento à PF (Polícia Federal) que fez uma transferência ao exterior para uma conta do presidente da Câmara dos Deputados.

Em julho, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo afirmou em depoimento à Justiça Federal do Paraná que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o delator, o peemedebista disse que era “merecedor” de US$ 5 milhões.

Além disso, investigadores da Lava Jato informaram que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, também confirmou em sua delação premiada que o presidente da Câmara recebeu, ao menos, US$ 5 milhões em propinas por contratos de locação dos navios-sonda. Baiano é acusado de ser um dos operadores do PMDB no esquema de corrupção que agia na estatal do petróleo.

A transferência de processo da Suíça para o Brasil é um procedimento de cooperação internacional, em que se assegura a continuidade da investigação ou do processo ao se verificar a jurisdição mais adequada para a tramitação do processo penal.

Conselho de ética

Nesta quinta, o PSOL informou que decidiu protocolar uma representação no conselho de ética da Câmara pedindo que o colegiado investigue a suposta quebra de decoro parlamentar do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido, segundo os deputados da sigla, será embasado na confirmação oficial, por parte da PGR, de que Cunha mantém contas bancárias secretas na Suíça e deve ser apresentado na próxima terça-feira (13).