Após um dia inteiro em frente do Ministério da Justiça (MJ) e cerca de duas horas de reunião com o ministro José Eduardo Cardozo, nada mudou no panorama das demarcações de terras indígenas, na avaliação das lideranças que participaram do encontro. “O ministro disse que vai insistir nas tentativas das mesas de diálogo. Ele acredita que o que está fazendo é a decisão mais acertada, mas achamos que é o maior erro, por beneficiar acordos políticos”, disse o cacique Wilton Tuxá.
Tuxá argumentou que o formato atual de mesas de negociação com índios e produtores rurais em regiões de conflito por terras beneficia os ruralistas, a quem chamou de “inimigos”. Ele criticou a postura do governo na administração do problema. “Nunca esperei que um governo do PT, que se pinta como democracia, pudesse agir com tanta arbitrariedade. O travamento da demarcação de terras indígenas no Brasil hoje é uma atividade eleitoreira”, avaliou.
Antes de ir embora, índios acorrentaram a Bandeira do Brasil, localizada em frente do MJ e a pintaram com urucum, um pigmento vegetal vermelho, simbolizando sangue. Alguns indígenas saíram chorando do encontro. “Agora é guerra”, disseram, ao deixar o prédio. Mais cedo, quatro manifestantes se acorrentaram ao mastro da bandeira.
Cardozo não conversou com a imprensa após a reunião. Em nota, o ministério disse que ele “garantiu que a pasta está empenhada em encontrar soluções para as questões apresentadas por meio da mediação”.
A movimentação começou cedo em frente do ministério. Cerca de 350 índios, conforme estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal, passaram o dia no local tentando uma audiência com Cardozo. O ministro recebeu o grupo por volta das 17 horas. Enquanto 18 representantes indígenas e um quilombola dialogavam com o ministro e com a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, os outros cantavam e dançavam do lado de fora.
Povos indígenas de 120 etnias de todo o País estão reunidos em Brasília para a Mobilização Nacional Indígena em Defesa dos Direitos Territoriais dos Nossos Povos, movimento que reivindica mais rapidez no processo de demarcação de terras indígenas no País. Hoje, diante do Ministério da Justiça, os índios também questionaram o andamento das mesas de negociação instaladas em vários Estados. Nelas, governo, lideranças indígenas e representantes dos produtores rurais discutem possíveis indenizações aos agricultores e cessão das terras aos índios, respeitando estudos antropológicos prévios.
Eles também questionam a possibilidade de regulamentação do Decreto 1.775/96, que trata da necessidade de estabelecer critérios desenvolvidos por antropólogos para a demarcação e, em seguida, submeter os estudos à apreciação do ministro da Justiça. Os índios temem a redução de suas terras nas demarcações em função de uma possível influência política a favor dos agricultores no processo.
