A presidente Dilma Rousseff se manifestou pela primeira vez, nesta sexta-feira, pelo Twitter, sobre a crise no sistema penitenciário maranhense, dizendo que tem “acompanhado com atenção os problemas na área de segurança” do estado.
“Em dezembro, determinei o envio da Força Nacional para apoiar as ações de segurança do governo. O Ministério da Justiça ofereceu vagas em presídios federais para a transferência de presos”, escreveu Dilma.
Ela acrescentou que o governo apoia o mutirão de defensores públicos que será criado para analisar a situação dos presos maranhenses e aumentará o efeito da Força Nacional no estado.
Na véspera, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, anunciaram um pacote de medidas para tentar conter a onda de violência no sistema prisional e nas ruas do Estado.
Uma delas deve ser a criação de um comitê gestor da crise do sistema carcerário. Segundo a Agência Brasil, o órgão será integrado por membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e terá como objetivo integrar as ações das autoridades para lidar com a crise.
Até a próxima semana, também será organizada a transferência de detentos para presídios federais, principalmente dos líderes das facções criminosas que deram as ordens para os atos de violência em São Luís – a queima de um ônibus resultou na morte de uma criança, que teve 90% do corpo queimado; sua mãe e irmã permanecem internadas.
Pressão
As reações políticas ocorrem após organizações civis e organismos internacionais elevarem a pressão sobre os governos do Maranhão e federal.
Nesta semana, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e organizações não-governamentais como a Human Rights Watch e a Anistia Internacional divulgaram notas de repúdio a abusos de direitos humanos praticados no interior do complexo prisional de Pedrinhas.
Cardozo e Roseana Sarney tiveram uma longa reunião no Maranhão e disseram ter definido 11 ações para lidar com a violência. De acordo com eles, até a próxima semana será organizada a transferência de detentos maranhenses para prisões federais.
Os alvos das transferências devem ser os líderes das facções criminosas PCM (Primeiro Comando do Maranhão) e Bonde dos 40. O enfrentamento dos dois grupos deixou mais de 60 mortos no sistema prisional do Estado desde 2013. Parte deles foram torturados e decapitados.
Mutirão
Entre as medidas também deve estar a organização pela Defensoria Pública de um mutirão para analisar a situação dos detentos e colocar em liberdade os que já terminaram de cumprir suas penas.
Outras alternativas abordadas pelo ministro e pela governadora foram a busca de penas alternativas para parte dos detentos, a fim de desafogar a superlotação das cadeias. Entre elas está a concessão de benefícios a prisioneiros como a liberdade condicional com monitoramento eletrônico.
Na reunião foram discutidas ainda opções ligadas ao treinamento e à integração de informações de inteligência entre órgãos de segurança e à assistência e atendimento a familiares de presidiários.
As autoridades trataram ainda do aumento do efetivo da Força Nacional, que desde dezembro mantém policiais militares.
A construção de novas unidades prisionais também foi tratada. O Maranhão enfrenta um cenário de superlotação com cerca de 3.400 vagas para mais de 4.600 detentos.
O governo Roseana Sarney havia anunciado nesta semana um plano de investimento de mais de R$ 130 milhões para abertura de novas vagas.
