Marcada para ser votada nesta segunda-feira (11), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023 — que tem emendas de relator de R$ 191 milhões para MS — ficou para terça-feira (12). A votação foi adiada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após manifestações dos parlamentares.
A sessão mista desta segunda-feira (11) tinha na pauta a LDO e vetos presidenciais que devem ser votados pelos senadores e deputados federais. Desde o início da sessão, líderes se posicionaram com pedidos em relação a Lei de Diretrizes.
Entre eles, o deputado Afonso Florence (PT-BA), que pediu ao relator — em nome da minoria — que fosse retirado o dispositivo do projeto de lei da LDO que previa a impositividade das emendas do relator. Classificado como RP9, o dispositivo torna obrigatória a execução de emendas do relator geral do orçamento.
O relator da LDO, senador Marcos do Val (Podemos-ES), aceitou a retirada com manifestação oral. Com isso, líderes do União Brasil e Novo pediram mais tempo para apresentação de destaques.
Votação na terça
Pacheco propôs a suspensão da votação nesta segunda-feira (11) e adiou a discussão da LDO para terça-feira (12), às 10h. Na tarde desta segunda, os parlamentares do Congresso devem se reunir para definir destaques e se organizar para a sessão de amanhã.
Na terça-feira (12), os deputados federais possuem votação de matérias populares, que já sofreram adiamento na última sessão. A ordem de discussão da Câmara na quinta-feira (7) era primeiro as PECs dos Auxílios e Combustíveis e depois a da Enfermagem.
No entanto, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que não iria “arriscar nem essa PEC, nem a próxima PEC com este quórum na Câmara hoje, nada mais a tratar vou encerrar a sessão de hoje”. As matérias foram lembradas na sessão do Congresso, que deve finalizar a discussão da LDO a tempo para que os deputados sigam para a votação das PECs.
