verba indenizatória

Vereadores de Sidrolândia passam a ter verba indenizatória de R$ 5 mil
Lei foi publicada nesta terça-feira (28)

Recurso tenta salvar ação popular que questiona verba indenizatória da Câmara
Foi incluído na pauta de julgamento virtual do TJMS (Tribunal de Justiça de MS) recurso de apelação que tenta salvar ação popular movida para questionar o pagamento de verba indenizatória na Câmara Municipal de Campo Grande. Ingressada em 2013, a ação questionou ato n.º 01/2013 da Mesa Diretora à época. Por ele, os parlamentares passaram […]

Prefeitura publica decreto que confirma auxílio-alimentação para guardas civis de Campo Grande
Assinado na quinta-feira (4), a concessão de auxílio-alimentação aos guardas municipais foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta sexta-feira (5). A medida já começa a valer agora. Na ‘forma e de acordo com os valores, condições e critérios estabelecidos neste Decreto, como compensação financeira para atender a necessidade de prover a alimentação […]

Juliana Zorzo nega que fugiu de intimação da Justiça em processo por fraude em licitação
A candidata a vice-prefeita de Campo Grande pelo MDB, Juliana Zorzo, negou, em nota, indolência para não ser citada pela Justiça em processo no qual é ré por suposta fraude em licitação. Em nota enviada à imprensa, hoje (1º), assinada pelo advogado Felipe Barbosa, Zorzo alega que “o fato de ainda não ter sido localizada […]

Candidata a vice, Juliana Zorzo é ré em ação por fraude em licitações na Fundac
A Justiça tenta intimar a candidata a vice-prefeita pelo MDB, Juliana Zorzo, em ação de novembro de 2019 na qual ela é ré por fraude em licitação no período em que esteve à frente da antiga Fundac (Fundação Municipal de Cultura), durante a gestão do ex-prefeito Gimar Olarte (2014-2015). Diante da dificuldade de citação da […]

Câmara proíbe que deputados usem dinheiro público para lucrar no YouTube
A Câmara proibiu deputados de usarem o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet. A medida foi tomada após o Estadão revelar que parlamentares estavam transformando a divulgação de atividades no Congresso num negócio privado ao monetizar seus canais no YouTube, com vídeos que arrecadam recursos de acordo com o número de […]

Câmara terá 10 dias para apurar pagamentos de vereadores a empresa inativa
A Câmara Municipal de Corumbá recebeu prazo de 10 dias para informar se irá atender a recomendação feita pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para apurar valores pagos indevidamente por vereadores a empresa inativa. Conforme a Promotoria Patrimônio Público e Social do município, foram realizados pagamentos referentes à verba indenizatória para custeio […]

Vereadores em busca da reeleição ficam impedidos de usar verba indenizatória em atos de campanha
Ato divulgado nesta terça-feira (19) prevê restrições, a partir de 4 de julho, quanto ao uso da verba indenizatória pelos 29 vereadores de Campo Grande, candidatos à reeleição neste ano, durante os dois meses que antecedem o pleito eleitoral. Cada um dos parlamentares tem direito a ser ressarcido pelo dinheiro que tira do próprio bolso […]

Corte no salário de servidores entra no radar de autoridades durante pandemia
Enquanto os trabalhadores do setor privado veem a renda encolher com a suspensão dos contratos de trabalho ou com a redução de jornada e de salários em até 70%, medidas definidas pela Medida Provisória 936/2020, há uma expectativa de analistas de que, a partir de agora, a sociedade vai exigir que os servidores também deem […]

Sem punição: laudo pericial confirma denúncias e flagra 72 ônibus vencidos em Campo Grande
Após escapar de punição no ano passado por manter ônibus mais velhos que a idade máxima permitida pelo contrato de concessão do transporte coletivo em Campo Grande, o Consórcio Guaicurus continua descumprindo normas contratuais sobre a idade da frota. É o que comprova laudo pericial realizado pelo engenheiro e professor Daniel Anijar de Matos, mestre […]

Políticos propõem doar verba indenizatória para município e Estado usarem contra coronavírus
Projetos de leis e pedidos na Câmara Municipal de Campo Grande e Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul tentam destinar verbas públicas ao combate do coronavírus. Durante reunião extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (20) para aprovar o decreto de calamidade pública por causa da pandemia, o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) pediu à […]

Ministério público denuncia 15 vereadores por desvios em Uberlândia
O Ministério Público Estadual denunciou 15 vereadores da Câmara Municipal de Uberlândia por crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Os parlamentares foram investigados por desvio de recursos da verba indenizatória entre 2017 e 2019 e ainda em um esquema de propina praticado por membros da mesa diretora. O Grupo de Atuação […]

Auditoria flagra conselheiro do TCE-MS usando verba pública com gastos de apartamento
Auditoria feita por instituto que fiscaliza as contas públicas mostrou gastos do ex-deputado estadual Flávio Kayatt, atual vice-presidente do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), no valor de R$ 78 mil oriundos de verba indenizatória usados para pagar despesas de água, luz e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de […]

Prefeito de Anaurilândia diz que não extrapolou gastos com indenização da Cesp
O prefeito de Anaurilândia, Edinho Takazono, afirma que não fez gastos acima do limite permitido com os recursos arrecadados com a indenização paga pela Cesp (Companhia Energética de São Paulo), conforme acordo feito pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) que regulou o uso do dinheiro. No dia 12 deste mês, o MPMS […]