Candidata a vice, Juliana Zorzo é ré em ação por fraude em licitações na Fundac

A Justiça tenta intimar a candidata a vice-prefeita pelo MDB, Juliana Zorzo, em ação de novembro de 2019 na qual ela é ré por fraude em licitação no período em que esteve à frente da antiga Fundac (Fundação Municipal de Cultura), durante a gestão do ex-prefeito Gimar Olarte (2014-2015).

Diante da dificuldade de citação da denunciada, o promotor de Justiça que atua no caso, Humberto Lapa Ferri, chegou a recorrer à juíza que a citação de Zorzo seja realizada no Diretório do Partido. Ferri também pede expedição de ofício ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) para que informe o endereço correto da candidata investigada.

Juliana Zorzo é denunciada pelo MPMS (Ministério Público Estadual) em ação que trata sobre crimes da Lei de licitações e que corre na 4ª Vara Criminal de Campo Grande. O MPMS (Ministério Público Estadual) sustenta que Zorzo teria comandado esquema para fraudar licitação em 2014, que resultou na contratação de empresa especializada em serviços gráficos “Fino Traço Comunicação Visual”.

Foi quando, no último dia 28, o Parquet comunicou ciência do processado, mas destacou a condição de candidata de Zorzo, procedendo com os pedidos de citação no diretório do partido ou em endereço informado pela candidata ao TRE-MS. A magistrada ainda não se manifestou quanto ao pedido, todavia, Zorzo tem prazo de 15 dias, a contar da publicação no Diário da Justiça.

Fraude em licitação

De acordo com a denúncia, Zorzo já teria contratado a empresa “Fino Traço Comunicação Visual” verbalmente, em 2014, ainda quando era vereadora de Campo Grande, e pago os serviços com verba indenizatória parlamentar – também sem licitação. Ao ser nomeada pelo ex-prefeito Gilmar Olarte para a Fundac, Zorzo transferiu a relação com a empresa, que passara a atender a pasta, sem que houvesse licitação. Foi quando, conforme a peça ministerial, que Zorzo teria procedido para fraudar licitação, na modalidade convite, para execução dos serviços gráficos, de forma que a Fino Traço saísse vencedora, dado ares de legalidade na relação contratual.

A fraude, em resumo, ocorreu no convite de três empresas ao certame – A Fino Traço, Gafscreen e RR Nogueira Comércio e Representações LTDA. As concorrentes teriam, intencionalmente, apresentado valores acima da proposta entregue pela Fino Traço, de forma que esta saiu vencedora. Durante a vigência do contrato, a empresa teve ordenados pela Prefeitura de Campo Grande pagamentos de R$ 49.250,00 e de R$ 79.250,00), resultando em R$ 128,5 mil.

Denunciados

Além de Zorzo, foram denunciados: Clarindo Cleber Gimenes, ex-diretor adjunto da Fundac; Raquel Marin Lugo Magdalena e Dyego Cavalari Ferreira Brandão, ex-diretores do Departamento de Administração, Planejamento e Finanças da Fundac; Gustavo Henrique Alves Lima, ex-servidor público municipal nomeado na Fundac; Fábio De Almeida Serra Souto, então presidente da Comissão Permanente de Licitações; Ruth Barros dos Santos e Mário Justiniano De Souza Filho, na época, membros da Comissão Permanente de Licitações.

Também foram denunciados Laís Ferreira Paulino Borges, Luiz Antônio Mossini e Douglas Kostantinos Gutterres Liokalos, proprietários da empresa Fino Traço; Renato Aparecido da Silva, representante legal da empresa RR Nogueira Comércio e Representações LTDA); e Joel Lopes Dos Reis Junior (representante legal da empresa Grafscreen.