Uferms

Empresas com dívidas na Agepan podem parcelar débitos em até 180 vezes
Após a sanção da lei estadual para efetivação da concessão aos benefícios para empresas delegatárias de serviços públicos em débitos com a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), o governo estadual divulgou que as dívidas podem ser parceladas em até 180 vezes, com descontos de até 85% sobre […]

Após auditoria, ex-vereador terá que devolver R$ 156 mil pagos em diárias ilegais
Após auditoria constatar pagamentos irregulares de diárias a vereadores de Inocência, conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) determinaram a devolução de R$ 156 mil aos cofres públicos. A responsabilidade em devolver os recursos públicos foi direcionada ao ex-presidente da Câmara de Vereadores daquele município, conforme publicado no Diário […]

Nove vereadores terão que devolver R$ 234 mil que receberam em diárias ilegais
Nove vereadores da Câmara de Água Clara foram condenados pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) a devolver R$ 234 mil recebidos irregularmente na forma de diárias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Corte de Contas desta sexta-feira (18). Segundo a publicação, os pagamentos indevidos foram constatados em […]

Aumento de taxas do Detran-MS dificulta primeira habilitação, reclamam autoescolas
Autoescolas de Campo Grande vêem os aumentos nas taxas de serviços como um fator negativo. Na última quarta-feira (16) foi aprovada em primeira votação na Assembleia Legislativa uma alteração e acréscimo de códigos ao anexo da Lei n° 4.282, de 14 de dezembro de 2012, onde estabelece os valores das taxas de serviços do Detran […]

Julgadas irregulares todas as fases de contratação de Câmara com gráfica
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) julgou irregulares todas as fases da contratação feita pela Câmara de Vereadores de Amambai com empresa para prestação de serviços gráficos. A decisão, que aplicou multa aos ex-presidentes da Câmara em 2014 e no ano seguinte, foi publicada em edição do Diário Oficial […]

Valor da Uferms não tem reajuste e taxa da UAM recua em setembro
Todos os meses, a Sefaz (Secretaria de Fazenda) altera o valor da Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) e da UAM-MS (Unidade de Atualização Monetária). Porém, para setembro, as taxas não serão reajustadas e a unidade de atualização teve preço recuado. Conforme publicação no DOE (Diário Oficial do Estado) desta […]

Valor da Uferms tem reajuste de 0,6% e custará R$ 28,77 em agosto
Todo mês o Governo do Estado publica alteração no valor da Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) e da UAM-MS (Unidade de Atualização Monetária). Em agosto, a Unidade Fiscal será de R$ 28,77 e o reajuste é de 0,6%. Segundo decreto da Sefaz (Secretaria de Fazenda) publicado nesta sexta-feira (19), […]

Valor da Uferms será de R$ 28,23 em maio deste ano em MS
Foi publicado nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial do Estado o valor da Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) para o mês de maio de 2019. Conforme a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), o preço estabelecido pela resolução 3.012, de 12 de abril de 2019 é de R$ 28,23. A […]

TCE-MS aplica multa a ex-prefeito de Figueirão por contratação de servidora sem concurso
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) reprovou a contratação de uma servidora pela prefeitura de Figueirão e multou o ex-prefeito da cidade, Getulio Furtado Barbosa pelo ato. Isso porque, segundo análise, ela atuou na administração municipal, no mesmo cargo, entre 2012 e 2013 sem concurso público e também não […]

Valor da Uferms será de R$ 27,57 em dezembro deste ano em MS
Foi publicado nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial do Estado o valor da Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) para o mês de dezembro de 2018. Conforme a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), o preço estabelecido pela resolução nº 2.975, de 13 de novembro de 2018 é de R$ 27,57. […]