Uferms

Por verbas indenizatórias irregulares, ‘Câmara’ de MS terá que pagar multa e devolver R$ 53 mil
Irregularidades foram constatadas durante auditoria realizada no âmbito do exercício financeiro de 2013

Aprovado projeto que pode reduzir taxa de inscrições de concurso em até 50% em MS
Agora, texto segue para a sanção do governador

Em 2021, Procon de MS aplicou mais de R$ 9,3 milhões em multas
Aumento foi de 105% em relação ao ano anterior

Projeto de lei reduz pela metade cálculo taxa de inscrição em concursos de MS
Redução nos coeficientes deve valer para concursos a partir de 2022

Ex-prefeito de MS terá que pagar R$ 137 mil e multa por uso ilegal de combustíveis
Decisão do TCE-MS concordou com parecer do Ministério Público de Contas

Procon-MS aplicou R$ 9 milhões em mais de 800 multas durante 2021
No ano passado, foram aplicadas 404 punições

Vereadora de Bodoquena é intimada a pagar multa R$18,5 mil por irregularidade fiscal em contratos
Vereadora Licinha (PTB) 'sumiu' e TCE estipulou o prazo de 45 dias para pagamento da multa

Deputado de MS apresenta projeto para proibir ideologia de gênero nas escolas
Proposta ainda prevê multa de R$ 4,3 milhões para instituições infratoras

Fazer tatuagens ou colocar piercings em adolescentes de até 14 anos pode ser proibido em MS
Projeto de lei prevê multa aos responsáveis pelos adolescentes e ao tatuador

Projeto na Alems: Confira quanto pode ficar cada taxa de serviços do Detran-MS
A proposta prevê isenção de alguns serviços, como o desbloqueio de licenciamento

Termina nesta terça prazo para aderir ao acordo direto de precatórios em MS
O edital possui uma reserva de R$ 60 milhões

Refis do ICMS deve ser lançado pelo Governo do Estado nos próximos 15 dias
A última edição do programa foi prorrogada diversas vezes devido à pandemia