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Brasília
Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício
Magistrados não julgaram o mérito da ação e a extinguiram
Política
Projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT é aprovado por comissão da Câmara dos Deputados
Entre as mudanças propostas, está a revogação de um dispositivo que garantia aos empregados os direitos sobre invenções criadas no exercício de suas funções
Cotidiano
Mega-Sena sorteio tem prêmio de R$ 32 milhões nesta quarta
As apostas podem ser realizadas até uma hora antes do início do sorteio
Brasília
Responsáveis por INSS e auxílio, servidores da Dataprev entram em greve
A nota enviada às 17h22 continha erro na data indicada como o início da greve dos trabalhadores da Dataprev de São Paulo. A paralisação nesse Estado começa na próxima sexta-feira, 12, e não como constou. Segue versão corrigida: Funcionários da Dataprev, responsável pelo processamento de pagamentos como os de benefícios do INSS e do auxílio […]
Brasília
TST concede direito a farmacêutico de receber adicional de insalubridade
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu o direito de receber adicional por insalubridade a um farmacêutico, empregado da Raia Drogasil. O trabalhador entrou com ação na Justiça, argumentando que sua ocupação consiste em aplicar injetáveis em clientes da farmácia e que, portanto, era exposto a risco de nível médio. Os ministros […]
Brasília
Fim de ações trabalhistas permite o pagamento de R$ 30 bilhões em dívidas em 2020
A Justiça do Trabalho assegurou o pagamento de mais de R$ 30 bilhões em dívidas trabalhistas em 2020, sendo a maior parte por meio de execuções ou acordos entre empregadores e trabalhadores. O volume é semelhante ao verificado em 2019, quando os repasses ficaram em R$ 30,7 bilhões. “Em momentos de crise sanitária e econômica, […]
Brasília
Entidades e sindicatos pedem prioridade na fila de vacinação contra covid-19
A longa fila para receber a vacina da covid-19 levou uma série de entidades que representam trabalhadores ou pacientes a tentar garantir doses mais cedo. A lista de pedidos de antecipação é variada. Há desde representantes de pessoas com deficiência, portadores de HIV, a sindicatos de bancários e de jornalistas. Mesmo se forem incluídos como […]
Justiça
TRT-MS empossa o novo desembargador João Marcelo Balsanelli nesta sexta-feira
O magistrado João Marcelo Balsanelli foi empossado a desembargador do TRT-MS (Tribunal Regional do Trabalho), nesta sexta-feira (13). A posse aconteceu de forma inédita, foi realizada tele-presencialmente, por conta da pandemia. Estavam participando da cerimonia, todos os desembargadores do TRT24, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Dora Maria Costa, representando a pre...
Brasília
Frente Parlamentar da Agropecuária elogia revisão de norma sobre trabalho no campo
Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) elogiaram, nesta quinta-feira (22), o anúncio feito pelo governo federal de desburocratizar a norma regulamentadora (NR 31) de atividades relacionadas ao trabalho no campo. O presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que as mudanças eram uma demanda do setor. “Fazer uma legislação que dê segurança jurídica...
Brasília
Deputados pedem urgência para reinstalação da comissão sobre prisão em segunda instância
O autor da proposta de emenda à Constituição que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância (PEC 199/19), deputado Alex Manente (Cidadania-SP), decidiu apresentar requerimento de urgência para projeto que determine a reabertura imediata da comissão especial que analisa o tema, publicou a Agência Câmara. O anúncio foi feito por Manente após […]
Brasília
Dez nomes são cotados para substituir Celso de Mello no STF
Desde que Celso de Mello anunciou a antecipação de sua aposentadoria como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), a bolsa de apostas para seu substituto passou a aumentar. A previsão era que Mello deixasse a corte em novembro, mas ele decidiu se antecipar em razão de problemas de saúde. Pelo menos dez nomes são cotados, […]
Campo Grande
Mesmo com fim da greve, Correios mantém mutirão de entrega no fim de semana
Com efetivo operando normalmente nesta quarta-feira (23), os Correios irão manter os mutirões de entrega nos fins de semana para amenizar os atrasos, em Mato Grosso do Sul e em outros estados, por conta da paralisação de mais de 30 dias no país. De acordo com a estatal, o mutirão será mantido nos fins de […]