TRF3
Justiça
Cunha presta depoimento a Moro em caso de navios-sonda da Petrobras
O ex-deputado Eduardo Cunha prestou depoimento nesta quinta-feira (1º) ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, na ação penal em que é acusado de desvios na contratação de um navio-sonda pela Petrobras. No depoimento, que durou cerca de duas horas, Cunha negou todas as acusações. Também é ré no processo a ex-deputada Solange Almeida […]
Dourados
Justiça Federal ordena que Estado forneça medicamento à gravida com trombose
O Juizado Especial Federal Cível (JEF) de Dourados (MS) determinou que a União, o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Dourados providenciem, com urgência e de forma solidária, o fornecimento do medicamento Enoxaparina (Clexane) 40 mg, para tratamento de uma gestante portadora de Trombofilia Hereditária. A doença causa alteração na coagulação […]
Campo Grande
Justiça condena INSS a pagar R$ 10 mil por acidente durante perícia médica em MS
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em decorrência de acidente sofrido por uma beneficiária enquanto era submetida a perícia médica nas dependências da agência previdenciária em Naviraí, Estado de […]
Brasil
Juiz do trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial, decide TRF3
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) declinou de sua competência para julgar um Juiz do Trabalho denunciado pelo crime de lesão corporal qualificada pela violência doméstica. No caso, de relatoria do Desembargador Federal Newton De Lucca, prevaleceu o voto divergente do Desembargador Federal Paulo Fontes, após voto de desempate da […]
Campo Grande
Justiça condena União, Estado e Prefeitura ao custeio de cirurgia para aneurisma
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) condenou a União, governo de Mato Grosso do Sul e prefeitura de Campo Grande ao custeio de uma cirurgia para aneurisma. A Quarta Turma do Tribunal foi quem determinou que a União, o Estado do Mato Grosso do Sul e o Município de Campo Grande custeiem o […]
Brasil
TRF3 debate expansão de programa de ressocialização de réus estrangeiros
Se a ressocialização de egressos do sistema prisional é um dos maiores desafios da sociedade, as dificuldades são ainda maiores em se tratando de estrangeiros não residentes no país, visto que, distantes de casa, sem apoio de familiares e sem falar a língua portuguesa, não podem deixar o Brasil sem autorização do Poder Judiciário. Quando […]
Brasil
TRF3 condena empresa a R$ 10 milhões por transporte de cargas com excesso de peso
Assessoria A circulação de caminhões com excesso de peso lesa não somente a Administração Pública, mas, também, todos os usuários que trafegam pela rodovia. Esse foi o principal fundamento utilizado pela Desembargadora Federal Cecília Marcondes para condenar a Syngenta Proteção de Cultivos Ltda ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 10 milhões. […]
Política
Ex-assessor de Odilon diz que juiz inventava bens apreendidos e manipulava autorização de escutas
O ex-assessor do juiz federal aposentado e atual candidato a governador de Mato Grosso do Sul pelo PDT, Odilon de Oliveira, Jedeão de Oliveira disse, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que o ex-chefe concedia à Polícia Federal autorizações genéricas de interceptações telefônicas, o que abria espaço para gravações clandestinas, mandava inflar dados divulgados […]
Campo Grande
HC de Puccinelli, filho e advogado será julgado na segunda-feira
Ex-governador André Puccinelli está preso desde 20 de julho
Justiça
Processos sobre aliados de Michel Temer vão mudar de juiz
A 2ª Seção do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu nesta quarta (22), por unanimidade, remeter os processos sobre o chamado quadrilhão do MDB da 12ª para a 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília. Com isso, casos que implicam aliados do presidente Michel Temer em supostos esquemas de corrupção e organização criminosa […]
Campo Grande
Ex-Presidente do TRF3 vem a Campo Grande e entrega carteira da OAB
Assessoria O Desembargador Newton de Lucca, ex-Presidente do Tribunal Federal da 3ª Região (TRF3), esteve nesta sexta-feira (10) na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e entregou carteira a nova advogada Gisele Fernandes Correa. Newton foi o primeiro Presidente do TRF3 vindo pela OAB. Ele é oriundo do 5° Constitucional […]
Brasil
TRF4 mantém condenação de Sérgio Cabral e de ex-secretário do Rio
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no Rio Grande do Sul, negou recurso de embargos declaratórios do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e de Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de gestão do Rio, que também teve o mesmo tipo de recurso negado na sessão. Os embargos haviam sido interpostos […]
Política
TRF nega pedido para Lula participar de debate na TV
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu rejeitar novo pedido feito pelo PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado hoje (9), às 22h, na TV Bandeirantes, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. Na decisão, a desembargadora […]
Brasil
PGR recorre de habeas corpus concedido a Eduardo Cunha pelo Supremo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ontem (8) do habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao deputado cassado Eduardo Cunha. Cunha está preso desde 19 de outubro de 2016 no Paraná, em decorrência da Operação Lava Jato. Em junho, Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus ao ex-deputado e suspendeu um dos […]