TRF3
São Paulo
TRF-3 mantém condenação e mulher terá de pagar R$ 4 mil por receber Seguro-Desemprego enquanto trabalhava
Decisão da 5ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de R$ 4 mil por receber irregularmente o Seguro-Desemprego enquanto trabalhava em um minimercado. Apesar de ela ter rescindido o contrato anterior, ela recebeu três parcelas do benefício mesmo já estando empregada, sendo condenada por […]
São Paulo
Tribunal autoriza corte em serviços essenciais por falta de pagamento durante a pandemia
Decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) suspendeu os efeitos de uma liminar concedida na semana passada pela Justiça Federal de São Paulo que impedia concessionárias de serviços considerados essenciais –como fornecimento de água, energia elétrica e telefonia– de efetuarem cortes por inadimplência durante a epidemia do coronavírus. O desembargador federal Mairan...
Campo Grande
Justiça proíbe que esfaqueador de Bolsonaro seja entrevistado
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, por maioria de votos, que Adélio Bispo dos Santos, apontado como autor da facada contra Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018, seja entrevistado pela Revista Veja. Deste modo, foi mantida a decisão do TRF3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Consta nos autos que a Abril Comunicações […]
São Paulo
MPF pede que TRF 3 torne menos rígida liberação de recursos para combater o coronavírus
A procuradora da República da 3ª Região (PRR3) e as Procuradorias da República em São Paulo e Mato Grosso do Sul solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a revisão da Portaria nº 04/2020, que destina recursos de serviços de execução penal para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, por considerar o processo […]
Campo Grande
Justiça concede prisão domiciliar ao ex-secretário estadual Edson Giroto
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) autorizou que o ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto, vá para regime domiciliar. Ele que está preso no Centro de Triagem de Campo Grande desde maio de 2018, deve ir para casa nesta terça-feira (31). Uma das argumentações da defesa, é devido ao risco do novo coronavírus, […]
Campo Grande
Justiça Federal de MS retira 7 réus de ação que investiga propina na Lama Asfáltica
A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul declinou competência para investigar sete réus da Operação Lama Asfáltica no caso do suposto pagamento de propina da JBS em troca de benefícios com o governo do Estado. A decisão foi publicada no diário do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) desta quinta-feira (26). O juiz […]
Campo Grande, São Paulo
Por novo coronavírus, Justiça Federal adia oitivas da Lama Asfáltica para junho
O juiz federal Bruno Cézar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, adiou oitivas dos cinco réus da 5ª denúncia do MPF (Ministério Público Federal) sobre a Operação Lama Asfáltica, por conta da pandemia do novo coronavírus, a Covid-19, pela terceira vez. A determinação foi publicada no Diário Oficial do […]
São Paulo
TRF nega restituição de bens a dona de imóvel alugado por réu da Lama Asfáltica
A Quinta Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou pedido de restituição de bens apreendidos em escritório de São Paulo, alvo de mandado de busca e apreensão em uma das fases da Operação Lama Asfáltica – que teve início em 2013 para desmantelar quadrilha que atuaria no superfaturamento de obras públicas no […]
Transparência
Mesmo com teletrabalho, Justiça Federal de MS funciona com 100% da capacidade
Os trabalhos da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul são realizados remotamente como medida de combate ao novo coronavírus, a Covid-19, mas não pararam, informou o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) nesta segunda-feira (23). “O atendimento ao público foi suspenso para evitar a propagação da doença, mas continuamos trabalhando em […]
Campo Grande, São Paulo
Por novo coronavírus, Justiça Federal adia oitivas da 5ª denúncia da Lama Asfáltica
O juiz federal Bruno Cézar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, adiou oitivas dos cinco réus da 5ª denúncia do MPF (Ministério Público Federal) sobre a Operação Lama Asfáltica, por conta da pandemia do novo coronavírus, a Covid-19. A determinação foi publicada no Diário Oficial do TRF3 (Tribunal Regional […]
São Paulo
Pandemia de coronavírus suspende prazos processuais do TRF3 por 30 dias
O presidente do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, editaram nova portaria com medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), no âmbito do TRF3 e das Seções Judiciárias da Justiça Federal […]
Campo Grande
TRF3 afasta servidores que viajaram para locais expostos ao coronavírus
Foi publicado nesta quinta-feira (12) uma portaria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que dispõe de sessões judiciárias da Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com recomendações e medidas preventivas ao coronavírus (Covid-19). O documento determina o afastamento de servidores que tenham voltado de viagem ou tenha tido contato com […]