TCU
Brasil
Governo tem 48h para se manifestar sobre problemas no auxílio emergencial
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas deu 48 horas para que os ministérios da Economia e da Cidadania, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) se manifestem sobre as dificuldades de acesso às bases completas da Receita para a verificação de elegibilidade de quem pede o auxílio emergencial […]
Brasil
Ministro do TCU suspende anúncios do BB em sites acusados de espalhar fake news
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas determinou que o Banco do Brasil (BB) suspenda imediatamente qualquer veiculação de publicidade em sites, blogs, portais e redes sociais acusados de espalhar fake news. Pela decisão, ficam excluídos da suspensão os portais, sites, blogs e redes sociais vinculados a empresas concessionárias de serviços […]
Transparência
Comissão deverá atualizar e facilitar acesso aos dados de transparência do TRE-MS
Tendo como base diagnóstico feito em auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) definiu os setores que ficarão responsáveis por conferir, atualizar e aperfeiçoar as informações de seu portal da transparência. Integrantes da estrutura organizacional do Tribunal, esses setores irão compor comissão multidisciplinar p...
Brasília
No pós-crise, governo vai precisar acelerar privatizações, diz secretário da Fazenda
À frente da equipe responsável pelos gastos do governo com a pandemia, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, diz que a estratégia do governo para a fase pós-crise prevê a aceleração da venda de ativos da União, com o processo mais rápido de privatizações. Ele defende a proposta alternativa do […]
Campo Grande, Jardim
Mandetta aditiva R$ 1,2 milhão para UBS parada há 4 anos em Campo Grande
Idealizada por emenda parlamentar de 2007, ou seja, há 13 anos, a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Santa Emília recebeu aditivo de R$ 1,2 milhão do Ministério da Saúde para ser concluída. A obra está parada desde 2016 por falta de recursos e o aditivo ao contrato foi publicado nesta quinta-feira (16) no […]
Campo Grande
Maia diz querer votar ‘orçamento de guerra’ entre esta quarta e a quinta-feira
Na teleconferência com o Bradesco BBI, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a proposta de emenda constitucional (PEC) chamada de “orçamento de guerra”, que segundo ele partiu de uma conversa com Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. “Orçamento […]
Brasília
TCU: usar regra de ouro para atrasar auxílio a informais ‘não é simples omissão’
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas disse nesta terça-feira, 31, em sua conta no Twitter, que usar regras fiscais para atrasar o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais “não é simples omissão”. Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a liberação do […]
Rio de Janeiro
Sem Bolsonaro, Toffoli, Maia e Alcolumbre discutem medidas contra coronavírus
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniram nesta segunda (16) com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para discutir medidas que o Judiciário e o Legislativo podem adotar contra a propagação do coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro decidiu não parti...
Brasília
TCU suspende ampliação do BPC até que haja medida de compensação
Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu, em caráter liminar (provisório), a ampliação do alcance do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A medida atende a um pedido do Ministério da Economia, após o Congresso Nacional ter decidido elevar o limite de renda usado como critério […]
Brasil
Cronograma para reduzir a fila do INSS está mantido, diz Marinho
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira, 28, que o cronograma de redução das filas de espera por benefício no INSS está mantido em seis meses a partir da implementação total da força-tarefa, com recrutamento de servidores de forma temporária. O governo anunciou hoje que vai permitir a contratação de […]
Transparência
TCU barra recurso e mantém condenação de Dagoberto sobre devolução de R$ 4 milhões
O TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou recurso do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) sobre a decisão que o condenou ao pagamento de R$ 4 milhões pela não implantação de sistema que modernizaria a identificação civil e criminal das polícias, em 2003. Chamada de Afis (Sistema Automático de Impressões Digitais), a medida seria implantada […]
Brasília
‘Auditoria não faz busca e apreensão nem interrogatório’, diz procurador
Procurador do Ministério Público Federal (MPF), Ivan Marx chegou em Brasília em 2014 e, no ano seguinte, assumiu o comando da Operação Bullish. Na quinta-feira, o procurador deixou o comando do caso, “a pedido dele”, para assumir uma função, ainda não definida, no MPF no interior de Mato Grosso do Sul. O procurador acredita que […]
Brasília
MP-TCU: Fila no INSS não justifica contratar ‘a revel de normas constitucionais’
Em seu pedido de suspensão da contratação de 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para reforçar o quadro de pessoal do INSS, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) argumenta que a saída adotada pelo governo viola a Constituição ao prever contratação de uma carreira específica e sem realização […]
Brasil
Governo federal libera apenas 35% da verba para construir e reformar prisões
O governo federal aplicou no ano passado apenas 35% do dinheiro do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), usado para reformas e construções no sistema carcerário do País. Em 2019, duas grandes rebeliões em presídios do Pará e do Amazonas deixaram 112 detentos mortos. Havia em caixa R$ 912,5 milhões para aplicar no ano, mas até 31 […]