O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniram nesta segunda (16) com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para discutir medidas que o Judiciário e o Legislativo podem adotar contra a propagação do coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro decidiu não participar da reunião.
A reunião no STF durou mais de duas horas. Após o encontro, Toffoli afirmou que a corte vai manter as sessões presenciais de julgamento, mas vai ampliar o uso do plenário virtual -no qual os ministros votam pela internet.
Mandetta disse que é importante que os Poderes continuem funcionando e não aconselhou o tribunal a suspender as sessões. “Eles [ministros] devem se utilizar muito dos meios eletrônicos”, sugeriu.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), diferentemente, decidiu suspender as sessões presenciais ao menos até o dia 27. O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, também participou da reunião no Supremo.
Tanto Toffoli como Mandetta disseram que é importante que neste momento de crise o governo possa responder com agilidade ao avanço do coronavírus, adquirindo insumos de saúde com mais agilidade.
Para isso, conversaram sobre possibilidades de flexibilizar a Lei de Licitações (nº 8.666) neste período, o que pode ter de passar também pelo Legislativo.
O ministro da Saúde afirmou que já havia conversado com o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), José Múcio Monteiro, sobre esse tema. O ministério quer ter garantia de que não terá problemas mais adiante se fizer compras emergenciais.
Mandetta foi questionado por jornalistas sobre a participação de Bolsonaro no ato de domingo, no qual o presidente falou de perto com apoiadores e fez selfies com eles em frente ao Palácio do Planalto.
“Acho que o presidente fez a sua passagem ali, vocês podem questionar”, respondeu. “Agora, ontem, a praia estava superlotada no Rio de Janeiro. Os bares do Leblon, tem amigos meus que me mandavam várias fotos brindando.”
(Com informações de agências)
