TCU
Brasília
Proposta altera Orçamento de 2020 para cobrir gasto extra de R$ 3 bi no seguro-desemprego
O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional proposta para reforçar com quase R$ 3 bilhões os pagamentos de seguro-desemprego devido à pandemia (PLN 40/20). Acabou nesta quinta-feira (15) o prazo para entrega de textos que atualizam o Orçamento de 2020, publicação da Agência Câmara. Esse dinheiro representa 48% do total previsto no projeto, que destina […]
Brasília
Há uma pauta muito boa no Congresso, vamos fazer juntos, diz Guedes
Em um gesto de conciliação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou na noite desta segunda-feira, 5, que haverá união para andamento da agenda econômica no Congresso. Após um jantar de aproximadamente três horas na residência do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), […]
Brasília
Maia pede desculpas a Guedes e fala em retomar união por reformas
Após serem protagonistas de um conflito público, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, levantaram a bandeira branca nesta segunda-feira, 5, e prometeram união pelo andamento da agenda econômica no Congresso. Após jantar com ministros e parlamentares na residência do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da […]
Brasília
Bolsonaro decide indicar ministro da Secretaria-Geral para TCU
Jorge Oliveira era cotado para o STF, mas Kassio Nunes deve ficar com a vaga
Brasília
Políticos articulam reaproximação de Guedes e Maia após troca de farpas
Depois da forte deterioração da confiança com os rumos da economia do País com os riscos fiscais, políticos entraram em campo para apaziguar a relação do ministro da Economia, Paulo Guedes, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A articulação tem como objetivo “costurar” uma saída para o impasse em torno das medidas econômicas […]
Brasil
OAB: proposta de usar precatórios para financiar Renda Cidadã é inconstitucional
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou como “inconstitucional” e “calote da dívida pública jurídica” a proposta do governo federal de financiar o Renda Cidadã com recursos destinados ao pagamento de dívidas da União, os chamados precatórios. A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 28, pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro para bancar o […]
Brasília
Bretas afastou sigilos de 37 advogados e 35 escritórios suspeitos de corrupção na Fecomércio
As quebras de sigilo determinadas por Marcelo Bretas na investigação dos desvios na Fecomércio atingiram um total de 37 advogados, 35 escritórios e 12 empresas de propriedade deles. Entre eles, estão as bancas de Eduardo Martins, filho de Humberto Martins, presidente do STJ; de Paulo Salomão, sobrinho de Luís Felipe Salomão, ministro do STJ; e […]
Brasília
TCU dá 5 dias para INSS iniciar perícia por telemedicina
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu cinco dias para que o INSS e a Subsecretaria da Perícia Médica Federal elaborem um protocolo para a realização “imediata” de perícias médicas com o uso de telemedicina. A medida cautelar foi concedida nesta sexta-feira, 25, pelo ministro do TCU Bruno Dantas após representação de dois integrantes […]
Corumbá
MPMS recomenda que Corumbá não prorrogue contrato com empreiteira suspensa
O MPMS (Ministério Público Estadual) publicou nesta quinta-feira (17) recomendação para que a Prefeitura de Corumbá não efetue aditivo ao contrato firmado junto à empresa Decimal Engenharia Eirelli – EPP pelo período de dois anos. A Decimal foi vencedora de certame aberto em 2019 para contratação de empresa para restauração e conservação de vias urbanas […]
Transparência
Em relatório do TCU, MS tem 114 contas de 83 gestores rejeitadas
O TCU (Tribunal de Contas da União) encaminhou à Justiça Eleitoral relatório com relação de 7 mil nomes de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo tribunal. Em Mato Grosso do Sul, conforme os dados, são 114 contas rejeitadas de 83 gestores neste ano. Lista detalhada com nomes de todos os gestores e detalhes das […]
Brasília
PSOL pede que Ministério Público investigue operação do BB com BTG
A bancada do PSOL na Câmara pediu, nesta sexta-feira, 11, que o Ministério Público Federal (MPF) investigue a operação de venda da carteira de crédito de R$ 2,9 bilhões do Banco do Brasil para o BTG Pactual. O BB tem sido criticado por partidos políticos e sindicatos por supostamente vender barato demais a carteira de […]
Brasília
Senado aprova uso de recursos extras da covid-19 por Estados e municípios em 2021
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um projeto para autorizar o uso de recursos transferidos para Estados e municípios durante a pandemia de covid-19 até o fim de 2021. A proposta vai permitir que prefeitos e governadores apliquem até o fim do próximo ano a “sobra” dos repasses feitos neste ano. Pelas regras atuais, o […]
Brasília
2ª Turma do STF suspende ação contra ministro do TCU por corrupção
Um dia após o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo virar réu na Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu ontem o caso até o julgamento de um recurso na Corte. O colegiado impõe novo revés à operação ao sustar decisão do juiz Luiz Antônio Bonat, da 13.ª […]
Brasília
Câmara pode votar na terça-feira o novo marco regulatório do gás natural
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização, em vez de concessão, para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), afirma que as novas […]